O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica, os prazos processuais ficam suspensos nesta sexta-feira (29/4).
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que será realizada, nesta quarta-feira (27/04), das 7h30 às 11h, uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz destaca que a emissão e a geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) funcionarão normalmente, pois ocorrem de modo […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, neste domingo (24/04), das 16h às 18h, será realizada uma manutenção técnica nos servidores do Datacenter. Nesse período, alguns serviços, tais como emissão de auto de infração, parcelamento, cadastro de contribuintes, emissão e pagamento de DAE, poderão ficar indisponíveis.
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo no dia 14/04 e do feriado no dia 15/04, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam suspensos nestas datas.
Tabela Selic atualizada Março/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), realiza, nesta terça-feira (29/03), às 17h, a 34ª edição do Engaja Cidadão com o tema “Diferencial de alíquotas do ICMS: cobrança em 2022”. O evento será transmitido pelo perfil da Sefaz Ceará no Instagram. Na ocasião, a secretária […]
A Coordenadoria de Relações Institucionais (Corins) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Núcleo de Cidadania Fiscal (Nucif), promoveu, na última quinta-feira (17), um encontro com o objetivo de divulgar o projeto Rede de Parceiros da Educação Fiscal. O momento contou com a participação dos integrantes do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), além […]
Você sabe como a sua instituição indicada está destinando o dinheiro recebido pelo Sua Nota Tem Valor? O programa do Governo do Ceará, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ceará), disponibilizou, nesta segunda-feira (21/03), os Relatórios Sociais das entidades cadastradas no programa. Por meio do documento, os cidadãos podem acompanhar como as premiações estão contribuindo para […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, na primeira quinzena de abril, serão inseridos mais contribuintes no Programa Contribuinte Pai d’Égua. A medida atende à Instrução Normativa nº 22/2021, que trata da atualização trimestral dos dados do programa. O desempenho dos contribuintes será mensurado pelos seguintes indicadores: 1- Entrega de Escrituração Fiscal Digital […]
Os cidadãos cadastrados no Sua Nota Tem Valor já podem conferir os bilhetes que concorrerão ao 20° sorteio por meio do aplicativo Ceará App ou no site do programa. Mais R$ 175 mil serão sorteados e R$ 300 mil rateados na próxima quarta-feira (16/03). Para esta edição, foi gerado um total de 2.154.292 bilhetes, oriundos […]