Com o objetivo de simplificar o sistema tributário cearense e abrir um canal de diálogo com entidades representativas do setor produtivo e categorias profissionais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instala, nesta terça-feira (02/04), a partir das 14h, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O colegiado pretende aproximar o Fisco da sociedade […]
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Tabela atualizada da Selic de abril/2019.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que não haverá nenhum aumento da carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa às carnes, que é de 7%. A Sefaz esclarece que haverá uma atualização na tabela aplicada aos fornecedores, que está defasada desde 2016. Portanto, não parte da Secretaria qualquer […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/Ce) lançou, nessa quarta-feira (27/03), o Ementário 2018, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. O Conselho é um colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Sefaz voltado para a resolução de conflitos entre […]
Foi adiada, para o dia 02 de abril, a instalação do Conselho de Defesa do Contribuinte (Condecon). A reunião, que seria realizada nesta terça-feira (26/03), às 14 horas, foi prorrogada em virtude de viagem da secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, para cumprimento de agenda externa em Brasília (DF). Serviço: Instalação do Conselho de […]
Com o objetivo de simplificar o sistema tributário cearense e abrir um canal de diálogo com entidades representativas do setor produtivo e categorias profissionais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instala, na próxima terça-feira (26/03), a partir das 14h, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O colegiado pretende aproximar o Fisco da […]
Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 ainda podem fazer o pagamento. O prazo venceu na última sexta-feira (08/02). Para isso, basta imprimir o boleto do IPVA atualizado, com o acréscimo de juros e multa de 0,15% ao dia, até o limite de […]
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, em Fortaleza, de terça (12/03) até esta sexta (15/03), para avaliar os avanços alcançados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), projeto financiado por uma linha de crédito do banco. O […]
A Secretaria da Fazenda informa que, neste sábado (16/03), das 15h às 16h, será realizada uma manutenção programada no Datacenter. Durante essa atividade poderá haver indisponibilidade temporária no acesso aos serviços do Portal da Sefaz. Nesse caso, favor acessar novamente após às 16h do dia 16/03. Para mais informações, entrar em contato com o […]