O governador Camilo Santana, juntamente com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, divulga nesta quinta-feira (28/12) a tabela completa com os valores do IPVA 2018. Os valores serão apresentados, às 16 horas, durante a inauguração do posto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ce), em Maracanaú. A Sefaz adianta que haverá redução para todos os 2.384.925 […]
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Comunicamos que o primeiro BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) em ambiente de homologação da Sefaz Virtual para o Ceará foi autorizado no dia 26/12/2017 para a empresa EXPRESSO GUANABARA com a chave de acesso 23171241550112000101634880000004991963148495.
Srs. Contribuintes, Para usuários de MFE com problemas, excepcionalmente a SEFAZ está liberando o uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e para operações destinadas ao Consumidor Final. Esse uso pode ser feito pelo período de 10 (dez) dias, devendo solicitar através do ambiente de produção: http://nfce.sefaz.ce.gov.br/pages/credenciamento.jsf Para realizar o aceso é obrigatório o […]
PRORROGAÇÃO DO REFIS 2017 A Lei Nº 16.443, de 8 de dezembro de 2017, prorrogou os benefícios do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2017, instituído pela da Lei nº 16.259, de 9 junho de 2017, que estabelece condições especiais aos contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD para efetuarem a regularização perante o Fisco, no […]
TABELA SELIC ATUALIZADA - DEZEMBRO2017
A Presidente do Contencioso Administrativo Tributário, no uso das atribuições conferidas pelaLei nº 15.614, de 30 de maio de 2014, objetivando dirimir dúvidas no tocante ao teor da Portaria nº471/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de novembro de 2017, vem prestar osseguintes esclarecimentos: Ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito […]
A Presidente do Contencioso Administrativo Tributário, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 15.614, de 30 de maio de 2014, objetivando dirimir dúvidas no tocante ao teor da Portaria nº 471/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de novembro de 2017, vem prestar os seguintes esclarecimentos:1. Ficam suspensos os prazos processuais em […]
A governadora em exercício, Izolda Cela, participou na tarde da última quinta-feira (23), na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da XXII Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). O encontro reuniu representantes das 40 maiores cidades das regiões Nordeste e norte dos estados dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, […]
A SEFAZ/CE comunica aos emitentes de DF-e do Estado do Ceará que já se encontra disponível no ambiente de homologação a versão 4.0 da NF-e e da NFC-e para testes.
A economia cearense terá injeção da ordem de R$ 2 bilhões até o fim de dezembro de 2017. O montante é equivalente às folhas de novembro e dezembro dos cerca de 160 mil servidores da rede estadual, entre ativos, inativos e pensionistas, e ao pagamento da segunda parcela do 13º salário, que teve data anunciada […]