O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a quarta edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A quarta edição do Informativo Conat está disponível no […]
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Servidores exercerão mandato de 2024 a 2026 Em solenidade realizada no Comitê Executivo, o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, empossou, nesta segunda-feira (4), os novos integrantes da Comissão Setorial de Ética Pública (Csep) para o mandato de 2024-2026. Entre as competências da Comissão, destacou-se, na ocasião, o planejamento e a execução de atividades de prevenção […]
Tabela Selic Atualizada Março/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o sistema Tramita passará por uma manutenção neste sábado (02/03), de 9h às 12h. Durante o período, o sistema ficará indisponível. Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato com a equipe de suporte por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponível no […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que no período de 26/02/2024 a 15/03/2024, das 20h às 23h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, nesta segunda-feira (26/02/24), serão realizadas atualizações dos certificados digitais em nossos servidores envolvidos nos processos de credenciamento da NF-e. A Sefaz-CE recomenda que o contribuinte realize previamente, se necessário, a atualização da cadeia de certificado digital […]
Reinaugurado em 2021, o CM conta com visitação mediada por historiadores O coordenador Paulo Roberto Nunes e a curadora Marinez Alves, do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce), visitaram o Centro de Memória da Fazenda (CM) na manhã desta terça-feira (20), sendo recepcionados pelo secretário executivo de Planejamento e […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, em decorrência de problemas técnicos ocorridos na sincronização dos dados cadastrais dos contribuintes com o Portal do SPED – EFD ICMS/IPI, alguns contribuintes não foram previamente habilitados/autorizados a enviar o arquivo da EFD. Diante do problema, fica postergado para o dia 26 de fevereiro de 2024, […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que o descarte ou incineração de resíduos de serviços de saúde, dentre eles medicamentos, produtos farmacêuticos vencidos ou inservíveis, prescinde de formalização de processo junto à Sefaz-CE, devendo o contribuinte observar a Resolução RDC nº 222, de 28 de março de 2018, bem como as […]
Supervisor do Núcleo de Auditoria Fiscal (Nuafi), de Juazeiro, Napoleão Duarte Diniz Neto viu na literatura de cordel, desde cedo, refúgio e explicação do mundo, extensão de si Nas folhas amareladas, as letras da antiga máquina de escrever e os desenhos traçados e pintados à mão revelam o primeiro cordel, nascido da convivência inspiradora com […]