Aposentar-se é muito mais do que deixar de trabalhar e passar a contar com tempo livre. Esse processo de transição da vida laboral ativa para a aposentadoria requer planejamento financeiro, emocional e social para que a nova etapa da vida seja desfrutada de forma saudável e feliz. É pensando nisso que o Governo do Ceará, […]
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A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) atingiu um índice de resolubilidade acima da meta proposta pelos indicadores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE-CE). Conforme o Relatório de Gestão de Ouvidoria de 2022, divulgado nessa sexta-feira (28/7), cerca de 4,7 mil cidadãos tiveram demandas atendidas dentro do prazo pelo Fisco Estadual, […]
Tabela Selic Atualizada Agosto/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nos dias 19 e 20 de julho, o atendimento telefônico do Plantão Fiscal ficará indisponível no período de 13h as 15h, devido a um treinamento interno. O atendimento via e-mail continuará normalmente.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, em análise realizada, a fim de promover a conformidade cadastral, foram identificados contribuintes (não incluso MEI) que não possuem informações de contador ou de organização contábil responsável por sua contabilidade. A Sefaz-CE ressalta que é obrigação das empresas seguir um sistema de contabilidade cuja responsabilidade seja […]
Durante esta semana, o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, esteve em Brasília, ao lado do Governador Elmano de Freitas, acompanhando as discussões e decisões sobre a Reforma Tributária. O texto-base da proposta foi aprovado na noite de ontem, na Câmara dos Deputados, e há ainda, nesta sexta, destaques (solicitações de ajustes) sendo votados […]
Termina na sexta-feira, 30 de junho de 2023, o prazo para servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado do Ceará realizarem o cadastro e prova de vida, por meio do aplicativo Cearaprev On-line. Após o fim do prazo, aqueles que não estiverem com suas informações cadastrais atualizadas terão seus pagamentos bloqueados. O cadastro e prova […]
Favorecer a cultura da sustentabilidade e oportunizar novos vínculos entre sociedade e natureza é também um dos interesses da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Foi com essa finalidade que a pasta, por meio da Coordenadoria Administrativa Financeira (Coafi), realizou a Semana do Meio Ambiente. Entre os dias 5 e 7 de junho, diversas ações […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do feriado no dia 08/06 e do ponto facultativo no dia 09/06, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam suspensos nestas datas.
Começam, nesta segunda-feira (05/06), as audiências promovidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (Cira/CE) que visam regularizar a situação de contribuintes que estejam com dívidas ativas em operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), de acordo com critérios estabelecidos […]