A Secretaria da Fazendo do Ceará, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), informa que a Etice realizará, das 22h de 17/11/2023 às 6h de 18/11/2023, uma manutenção na Rede de Dados e Voz do Cinturão Digital do Ceará (CDC). Neste período alguns serviços podem apresentar indisponibilidade: – Internet; – Telefonia […]
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Além dos descontos, participantes do programa concorrem a prêmios de R$ 5 mil a R$ 25 mil Os participantes do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) podem, até o dia 30 de novembro, acumular pontos de desconto de até 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. Para consultar o extrato […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-es) emitidos com o leiaute da versão 0.07 até 31 de dezembro de 2024. Esclarece ainda que, no decorrer de 2024, os leiautes nas versões 0.07 , 0.08 e 0.09 do CF-e poderão ser utilizados pelos aplicativos comerciais dos […]
Tabela Selic Atualizada – Novembro/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa às empresas participantes do Programa Contribuinte d’Égua, que já está disponível, desde dia 18/10/23 a classificação atualizada no Portal do Contribuinte Pai d’Égua. As empresas terão até o dia 30/10/2023 para corrigir divergências que impactem em sua classificação. Após esse prazo, serão analisados os processos e disponibilizada […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta os contribuintes do Simples Nacional sobre a importância de regularização de débitos tributários pendentes perante o Fisco Estadual, a fim de garantir a permanência no regime tributário simplificado, favorecido e diferenciado. A partir de novembro, a Sefaz-CE iniciará a emissão do Termo de Exclusão do Simples Nacional […]
Iniciativa da Sefaz-CE recebe reconhecimento em âmbito nacional O programa Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), é um dos finalistas do Prêmio Tributare 2023, com cerimônia programada para o dia 30 de novembro, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. A premiação visa reconhecer e valorizar o […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), publicou a sua Portaria nº 09, de 28 de setembro de 2023, que institui o aviso de ocorrência de intimação para pessoa física ou jurídica, cadastrada no Conat, por meio da utilização do aplicativo de mensagens eletrônicas […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lançou um edital de licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior oferta ou lance, para a concessão de uso de espaço destinado à instalação e funcionamento de cantina no Posto Fiscal ARACATI, localizado na Rodovia BR-304, Km 64, no município de Aracati. As propostas poderão ser encaminhadas, […]
Tabela Atualizada Selic Outubro/2023.