A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que os contribuintes obrigados a adquirir Módulos Fiscais Eletrônicos (MFE), a partir de 01/02/2017 a 30/09/2019, terão direito ao crédito presumido do ICMS equivalente ao percentual de 50% do valor do equipamento e do custo de operação do POS limitado a 480 Ufirces (Unidade Fiscal de Referência). […]
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Inovação e gestão pública. O tema foi protagonista das palestras realizadas, na tarde desta terça-feira (18/02), pelos secretários estaduais Fernanda Pacobahyba (Fazenda) e Carlos Roberto Martins Rodrigues, conhecido como Dr. Cabeto (Saúde). No auditório da sede III da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), eles ressaltaram a importância da aplicação da ciência de dados para […]
Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem corrigir, até o dia 30 de abril, dados de notas fiscais registradas no Sistema de Controle de Trânsito de Mercadorias (Sitram), mesmo que não tenham aberto processo no Sistema de Alteração de Nota Fiscal (Sanfit). Os interessados poderão alterar o código de cobrança […]
Dando continuidade ao projeto de simplificação das obrigações tributárias, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implementa medida que facilita a rotina dos artesãos. A partir deste mês, os profissionais que trabalham com artesanato poderão emitir Nota Fiscal Avulsa (NFA) em processo totalmente digital e sem custos. Com a nova determinação, os empreendedores não precisarão […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) iniciará, em 1º de março, a nova fase de fiscalização dos estabelecimentos obrigados a usar o equipamento Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) para a emissão de documentos fiscais. O novo modelo substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), antiga impressora fiscal. Até o momento, 32.762 empresas já […]
Após seis meses do lançamento da inscrição estadual virtual, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) contabiliza a liberação de mais 24 mil pedidos de forma automática. A inovação trouxe agilidade na abertura das empresas, dispensando a necessidade de deslocamento às unidades da Sefaz para ingresso no Cadastro Geral da Fazenda (CGF). “Isso significa menos […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu, nesta segunda-feira (10/02), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e dos estados para aplicação da Metodologia para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS), instrumento criado para medir a eficiência fiscal dos estados. A comitiva de consultores passará a semana analisando os processos fazendários, […]
A primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 vence na próxima segunda-feira (10/02). O boleto de pagamento pode ser emitido pelo novo aplicativo “Meu IPVA”, disponível para download gratuito nas lojas Play Store e App Store, ou pelo nosso site, no link http://www2.sefaz.ce.gov.br/ipva/#/impostos/emitir-dae . O Documento de Arrecadação do Estado […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, nesta segunda-feira (03/02), de reunião com empresários na sede da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FDCL-CE). Ela apresentou uma série de medidas que vêm sendo implementadas pelo Fisco cearense para simplificar os procedimentos tributários e melhorar o ambiente de negócios […]
O Plantão Fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, em 2019, mais de 252 mil atendimentos à população. Por meio do telefone (85) 3108 -2200 ou pelo e-mail plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br, os cidadãos tiraram dúvidas sobre questões tributárias e solicitaram informações sobre os diversos serviços oferecidos pelo órgão. Foi registrada uma média mensal de 19,6 […]