A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz–CE) editou, nesse domingo (29/03), portaria que disciplina o teletrabalho, em caráter emergencial e temporário, para os servidores do órgão a partir desta segunda–feira (30/03). As medidas se ajustam ao Decreto n◦ 33.530, assinado no último sábado pelo governador Camilo Santana, que prorrogou o ponto facultativo para o serviço […]
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Categoria: CORONAVÍRUS (COVID-19)
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), juntamente com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), informa que, desde o último sábado (21), realiza requisições administrativas, com base no Decreto Estadual 33.510, publicado em 16 de março de 2020. A medida se deve à falta de alguns insumos e medicamentos e à necessidade de repor […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o atendimento presencial nas Células de Execução da Administração Tributária (Cexat’s) e Núcleos de Atendimento (Nuat’s) está suspenso, em virtude do avanço do novo coronavírus. No entanto, o contribuinte que precisar resolver questões relativas a credenciamentos, isenções de impostos, cancelamento de notas fiscais, dentre outros serviços (veja […]
Foi aprovado, nesta sexta-feira (27/03), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, projeto de lei, oriundo do Poder Executivo, que concede isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) para doações de bens, direitos e valores destinadas ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A proposição contempla as doações feitas por pessoas […]
O governador Camilo Santana assinou, nessa terça-feira (24/03), decreto que estabelece medidas para minimizar os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus (Covid -19) no Estado. No documento, o Governo suspende alguns prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado e prorroga outros. Entre as determinações está a suspensão […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que suspendeu todas as atividades presenciais no órgão, em virtude do avanço do novo coronavírus no Estado. A única exceção são os Postos Fiscais, que funcionarão com quadro reduzido de servidores e com a flexibilização das rotinas operacionais. Diante do cenário emergencial, foram estabelecidas uma série de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) assina a carta divulgada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) que reivindica, do Governo Federal, a adoção de medidas para combater os efeitos do COVID-19 na economia e finanças estaduais. Entre as medidas, ajuda financeira da União para as secretarias […]