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Categoria: Gestão Fiscal

Foi aprovado pelo Senado Federal o projeto de lei complementar (PLP 32/2021) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. A votação, por unanimidade, ocorreu na noite dessa quarta-feira (4/8). A matéria, que proporciona uma […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quinta-feira (29/7), às 15h, a 22ª edição do Conecte-se Online, com o tema “Decisões recentes do STF que impactam no ICMS”. O evento terá como palestrante a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. A transmissão será realizada no canal Sefaz Ceará no YouTube. “A gente vai fazer […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (1º/7), neste site, a Agenda Tributária dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. A ferramenta busca orientar os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais. Nela, é possível ver informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, na tarde dessa quinta-feira (17/6), a 20ª edição do Conecte-se Online, com o tema “A importância dos dados na gestão e governança fiscal”. O webinário contou com a participação do secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes; do secretário municipal de […]

Em evento online pelo Dia da Educação Fiscal, fazendários destacam importância de o tema constar no conteúdo programático do edital de concurso da Fazenda O Dia Estadual da Educação Fiscal, 25 de Maio, foi comemorado no 27º Engaja Cidadão, realizado pelo Programa de Educação Fiscal (PEF) da Sefaz-CE, com o tema “Memórias e afetos na […]

Está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) a consulta ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2020. O documento é uma prestação de contas anual, que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Estado exigidas em lei. Para o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da […]

O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2020. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nessa segunda-feira (1º/3), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) […]

O Ceará é estado mais competitivo do Norte e Nordeste. É o que aponta o Ranking de Competitividade dos Estados 2020, divulgado, nesta quinta-feira (17), pelo Centro de Liderança Política (CLP). No quadro nacional, o Estado passa a ocupar o décimo lugar, após subir duas posições em relação ao ano passado. O levantamento analisa 10 […]

A trajetória da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) foi abordada, nessa segunda-feira (18/05), pelo secretário das Finanças de Fortaleza (Sefin), Jurandir Gurgel, em live promovida pelo Circuito Engaja Cidadão, uma iniciativa do Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz–CE). Mediada pelo coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi) da Sefaz–CE, Marcos […]

O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2019. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nesta terça-feira (17/03), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças […]