Categoria: Gestão Fiscal

O Ceará é estado mais competitivo do Norte e Nordeste. É o que aponta o Ranking de Competitividade dos Estados 2020, divulgado, nesta quinta-feira (17), pelo Centro de Liderança Política (CLP). No quadro nacional, o Estado passa a ocupar o décimo lugar, após subir duas posições em relação ao ano passado. O levantamento analisa 10 […]

A trajetória da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) foi abordada, nessa segunda-feira (18/05), pelo secretário das Finanças de Fortaleza (Sefin), Jurandir Gurgel, em live promovida pelo Circuito Engaja Cidadão, uma iniciativa do Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz–CE). Mediada pelo coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi) da Sefaz–CE, Marcos […]

O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2019. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nesta terça-feira (17/03), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças […]

Aprovado, nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei (PL) do Poder Executivo que estimula a regularização de veículos. Agora, contribuintes com dívidas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de trânsito terão a oportunidade de pagar os débitos com a dispensa de multas, juros e taxas. A matéria segue […]

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar do Governo do Ceará que regulamenta o programa de governança interfederativa “Ceará um Só”. Dessa forma, o Ceará torna-se o primeiro estado no País a regulamentar uma prática que prevê execução de políticas públicas de interesse comum, a partir de ação coletiva institucional […]

O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano. Os resultados fiscais positivos alcançados pelo Estado foram apresentados, nesta segunda-feira (30), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, […]

O Governo do Ceará cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos primeiros quatro meses deste ano. Os resultados fiscais alcançados pelo Estado foram apresentados, nessa terça-feira (28), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa.  Na apresentação, a secretária […]