Categoria: NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria da Fazenda do Ceará esclarece que o congelamento do valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis tem o objetivo de contribuir no controle dos preços praticados ao consumidor final. A medida foi aprovada, na última sexta-feira (29/10), por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária […]

Sobre a greve decretada pelo Sindicato do Fazendários do Ceará (Sintaf) no período de 21 a 25 de junho de 2021, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) esclarece à população que sempre esteve aberta ao diálogo e a negociações com os servidores, tendo conseguido, ao longo dos últimos dois anos, implementar uma série de […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) esclarece que não houve mudança na tributação do ICMS relativa às operações com energia elétrica, incluindo a modalidade de Geração Distribuída, em que o consumidor gera sua própria energia. O Ceará segue alinhado ao convênio nacional vigente desde 2015 (Confaz ICMS 16/15), que disciplina as operações internas relativas […]

O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação dos estados. As alíquotas permanecem estáveis há muitos anos. Os valores elevados são decorrentes da alteração da política de preços da Petrobras, que prevê reajustes baseados nas cotações internacionais do petróleo e do dólar, repassando ao preço dos combustíveis toda […]