O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima quarta edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima quarta edição do Informativo Conat está […]
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Categoria: Notícias
Mais de 9 milhões de bilhetes estão concorrendo O 67° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor, iniciativa conduzida pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), será realizado neste sábado (21/02), pelo concurso n.º 06043-7 da Loteria Federal, da Caixa Econômica. Registrados em notas fiscais emitidas em janeiro de 2026, foram gerados 9.183.273 bilhetes de […]
Mais de 30 toneladas de mercadoria estavam sem a documentação fiscal necessária e permanecem apreendidas Em uma operação conjunta no último sábado (14/02), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptaram uma carga de tecidos com irregularidades fiscais e indícios de crime de falsificação. A ação, ocorrida no posto […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apreendeu, na última quarta-feira (11/02) uma carga com mais de 20 mil garrafas de bebidas quentes, avaliada em R$ 412,8 mil. O carregamento, transportado sem a devida documentação tributária, foi abordado no município de Penaforte, em caminho alternativo utilizado para driblar a fiscalização. Ao ser solicitada a documentação […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, na quarta-feira (04/02), a 29ª edição do projeto “RH Itinerante”, na Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat) de Iguatu. Com a visita, a iniciativa atingiu 100% dos postos fiscais e Cexats do Fisco cearense. A iniciativa, integrante do projeto estratégico “VoSefazParte”, tem como objetivo promover uma […]
Reestruturação é motivada pela necessidade de núcleos mais generalistas devido à reforma tributária e pela busca de equilíbrio na distribuição da carga de trabalho entre os núcleos Esta terça-feira (10/02) foi marcada por encontro do Programa de Transformação da Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos (Cesec), da Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi), ocorrido […]
Com os pontos acumulados em janeiro, sorteio terá prêmios de até R$ 40 mil A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza a consulta aos bilhetes que concorrerão ao 67° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), os quais podem ser conferidos por meio do site ou do aplicativo da iniciativa. Registrados em notas […]
Contribuintes podem conseguir até 5% de desconto nesta modalidade Proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até sexta-feira (13/2) para pagar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. Os contribuintes que optaram por essa modalidade, participantes do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), podem obter até 5% de desconto […]
Na tarde desta segunda-feira (2/2), mais de 250 pessoas, entre autoridades estaduais, representantes das áreas jurídica, econômica e contábil, além de servidores e colaboradores fazendários, reuniram-se presencialmente no auditório da Sede III para a posse do novo Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), referente ao biênio 2026–2027. A fala de abertura, realizada […]
Está aberto, até 10 de fevereiro, o prazo para adesão à eletiva de Educação Fiscal nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) da rede pública cearense. A solicitação deve ser feita pelo(a) gestor(a) da instituição, por meio de formulário específico, disponível neste link. A eletiva de Educação Fiscal é uma iniciativa da Secretaria […]