Na tarde desta segunda-feira (2/2), mais de 250 pessoas, entre autoridades estaduais, representantes das áreas jurídica, econômica e contábil, além de servidores e colaboradores fazendários, reuniram-se presencialmente no auditório da Sede III para a posse do novo Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), referente ao biênio 2026–2027. A fala de abertura, realizada […]
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Categoria: Notícias
Está aberto, até 10 de fevereiro, o prazo para adesão à eletiva de Educação Fiscal nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) da rede pública cearense. A solicitação deve ser feita pelo(a) gestor(a) da instituição, por meio de formulário específico, disponível neste link. A eletiva de Educação Fiscal é uma iniciativa da Secretaria […]
Contribuintes poderão solicitar agendamento no Portal de Serviços da Sefaz A partir do dia 1° de fevereiro, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi), disponibilizará na plataforma Atendimento Ágil a opção de agendamento de atendimento relativo a ações fiscais. O objetivo da inovação é aumentar a […]
Contribuintes podem obter até 10% de desconto Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até o dia 30 de janeiro para pagar em cota única, ou seja, de uma vez, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 e obter até 10% de desconto, considerando-se os 5% de desconto da cota única […]
Tanto pessoas físicas quanto instituições concorreram a cinco prêmios de R$ 10 mil e cinco prêmios de R$ 5 mil, respectivamente, totalizando mais R$ 75 mil por região A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), anuncia os ganhadores do 66º sorteio da iniciativa. O sorteio n.° […]
Edição terá R$ 225 mil em prêmios extras O 66° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor, iniciativa conduzida pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), será realizado nesta quarta-feira (21/01), pelo concurso n.º 06035-6 da Loteria Federal, da Caixa Econômica. Registrados em notas fiscais emitidas em dezembro de 2025, foram gerados 8.905.679 bilhetes de […]
O processo de implementação da reforma tributária sobre o consumo entrou em uma nova fase com o lançamento do Portal de Serviços do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). Disponível desde 13 de janeiro de 2026, a plataforma nasce como o principal ponto de entrada da relação entre o novo sistema tributário, os contribuintes […]
Com os pontos acumulados em dezembro, este sorteio terá R$ 225 mil em prêmios extras A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza a consulta aos bilhetes que concorrerão ao 66° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), os quais podem ser conferidos por meio do site ou do aplicativo da iniciativa. Registrados em […]
A partir desta quinta-feira (01/01), os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. A emissão do boleto pode ser feita de três formas: pelo site da Sefaz, na aba Portal de Serviços; pelo aplicativo Meu IPVA, […]
O julgamento, pela Câmara Superior do Conselho de Recursos Tributários do Estado do Ceará (Conat), do primeiro processo tramitado integralmente em meio digital marcou a 31ª Sessão Ordinária do colegiado, realizada no último dia 19 de dezembro. O feito simbolizou a consolidação do Processo Administrativo Tributário eletrônico (PAT-e) em todas as instâncias do órgão e […]