Solicitação deve ser feita por meio do site oficial da Secretaria da Fazenda Mais de 52 mil contribuintes participaram do Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado do Ceará (Refis) 2023, que segue com prazo de adesão até o dia 29 de fevereiro deste ano. Pessoas físicas e jurídicas interessadas devem proceder com a […]
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Este ano, o imposto apresentou redução média de 4,59% O pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 pode ser efetuado pelos proprietários de veículos emplacados no Ceará até esta quarta-feira, 31 de janeiro, com 5% de desconto. O abatimento da quantia em cota única pode chegar a 10% […]
O 37° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor, da Secretaria da Fazenda (Sefa-CE), será realizado nesta quarta-feira (16/8), pelo concurso 05791-6, da Loteria Federal, da Caixa Econômica. Para esta edição, foram gerados 4.299.513 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1° e 31 de julho de 2023. Serão sorteados 16 prêmios, sendo […]
O evento expôs os aspectos jurídicos e tributários fundamentais para a transição energética Durante a manhã dessa quinta-feira (10/8), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Fortescue Future Industries, promoveu palestra para discutir a importância do hidrogênio verde (H2V) para o futuro da economia do estado. O evento, que aconteceu no […]
O programa contabiliza, desde a criação em 2020, a entrega de cerca de R$ 17 milhões em prêmios, distribuídos entre 474 pessoas e 383 instituições sem fins lucrativos A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), disponibilizou nesta quarta-feira (9/8) a consulta aos bilhetes que concorrerão ao […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anunciou, nesta quinta-feira (22/6), os nomes dos ganhadores do 35º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV). Izabel Rene Leitão, de Fortaleza, foi a vencedora da premiação de R$ 25 mil. Foram sorteados com os prêmios de R$ 5 mil, cada, mais 15 participantes e 14 instituições […]
Facilitar o acesso do contribuinte às informações relativas ao processo administrativo tributário e auxiliar a sociedade na tomada de providências relacionadas a essa área. Esse é o principal objetivo da Portaria das Intimações utilizando Linguagem Simples, Direito Visual e Design Editorial, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 15 de junho. O novo modelo […]
Na última sexta-feira (16), o secretário Fabrízio Gomes esteve presente, juntamente com uma equipe de colaboradores da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), no lançamento do Pacto por um Ceará Sem Fome. O programa do Governo Estadual tem como objetivo combater as desigualdades sociais e reduzir a insegurança alimentar de milhares de famílias cearenses. “Esse programa possui […]
Trabalhos nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologias podem ser inscritos até o dia 30 deste mês Realizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal aceita inscrições até o dia 30 de junho. A premiação busca valorizar projetos e ações que trabalhem […]
O novo modelo foi desenvolvido em colaboração com o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará Compreensão, acessibilidade e inclusão. Essas três palavras marcam o propósito da Portaria das Intimações, elaborada pelo Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Ceará (Conat/Sefaz-CE) em parceria com o ÍRIS Lab. O projeto foi apresentado durante […]