A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quarta-feira (1º), a décima edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Como a economia pode garantir a dignidade feminina?”. O evento virtual será transmitido ao vivo pelo canal da Sefaz no YouTube. O encontro contará com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #icms
Uma investigação conjunta das Secretarias da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da sua Coordenadoria de Inteligência (Coin) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), resultou na recuperação de mais de R$ 425 mil referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) faz parte, iniciou, nessa segunda-feira (9/8), a terceira série de audiências para regularizar dívidas fiscais de contribuintes considerados devedores contumazes. Nos encontros, por video conferência, são apresentadas as condições para parcelamento ou quitação de dívidas tributárias, com a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam, na madrugada desta sexta-feira (6/8), na BR-222, no município de Caucaia, um caminhão com cerca de 20,7 toneladas de queijo muçarela sem nota fiscal. A carga foi avaliada em R$ 579,6 mil. Ao constatarem a irregularidade, os auditores da Sefaz lavraram um […]
Foi aprovado pelo Senado Federal o projeto de lei complementar (PLP 32/2021) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. A votação, por unanimidade, ocorreu na noite dessa quarta-feira (4/8). A matéria, que proporciona uma […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quinta-feira (29/7), às 15h, a 22ª edição do Conecte-se Online, com o tema “Decisões recentes do STF que impactam no ICMS”. O evento terá como palestrante a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. A transmissão será realizada no canal Sefaz Ceará no YouTube. “A gente vai fazer […]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) acatou, nesta quarta-feira (24/3), o pedido do Governo do Ceará para adiar os prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referentes aos meses de março, abril e maio, de empresas inscritas no Simples Nacional. A medida busca amenizar o impacto econômico causado pelo […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2020. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nessa segunda-feira (1º/3), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) […]
Antonio Cardoso – Comunicação Institucional – Texto Marcos Moura – Foto O setor de eventos foi um dos mais impactados pela pandemia em todo o País. Aqui no Estado, recentemente o governador Camilo Santana anunciou medidas com o intuito de reduzir os prejuízos causados por quase um ano sem atividades para aqueles que atuam nessa área. Como […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) encerrou, na última sexta-feira (30/10), o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias do Governo do Estado (Refis), com redução de até 100% em multas e juros. Cerca de 64,3 mil contribuintes não deixaram a oportunidade escapar e formalizaram negociações com o Fisco estadual, […]