A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quinta-feira (6/5), mais uma edição do projeto Conecte-se Online, desta vez com o tema: “ITCD e Previdência Complementar”. Para falar sobre o assunto, foi convidado o assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais e mestre em Direito Tributário, Christiano Andreata. O […]
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Está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) a consulta ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2020. O documento é uma prestação de contas anual, que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Estado exigidas em lei. Para o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) traz novidades sobre o Programa Contribuinte Pai d’Égua. Está em andamento um projeto piloto que traz a classificação de contribuintes, com critérios de avaliação e níveis de conformidade tributária. A iniciativa abrange 200 empresas cearenses (CNPJs) inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) que apresentaram as maiores arrecadações […]
Foi aprovado, nesta quinta-feira (29/4), durante sessão plenária remota na Assembleia Legislativa, projeto de lei que adequa os selos fiscais de controle de águas minerais, naturais, artificiais ou adicionadas de sais ao padrão nacional. As regras a serem seguidas por todos os estados estão detalhadas no Ajuste Sinief (Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais) nº […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, recebeu, nesta terça-feira (27/4), na sede do órgão, a visita institucional do delegado geral da Polícia Civil do Ceará (PCCE), Sérgio dos Santos. Eles conversaram sobre parcerias e discutiram estratégias conjuntas de enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária. “Foi uma reunião de alinhamento […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), promoveu, nessa terça-feira (6/4), o workshop “Trânsito em Pauta” para apresentar as boas práticas e os resultados obtidos pela área em 2020 e no primeiro trimestre deste ano. Realizado por videoconferência, o encontro, conduzido pelo servidor Dagno […]
O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação dos estados. As alíquotas permanecem estáveis há muitos anos. Os valores elevados são decorrentes da alteração da política de preços da Petrobras, que prevê reajustes baseados nas cotações internacionais do petróleo e do dólar, repassando ao preço dos combustíveis toda […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), apreciou 4.773 processos em 2020. Desses, 2.064 foram analisados na 1º instância e 718 na segunda instância. Outros 349 passaram por perícia e 1.642 foram submetidos ao exame da Célula de Assessoria Processual Tributária (Ceapro). A presidente do […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), a primeira reunião do ano. No encontro virtual, representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias profissionais debateram sobre a Reforma Tributária, o regime de substituição tributária nas operações com produtos lácteos e os procedimentos relativos ao Simples Nacional. Os conselheiros […]
Começa nesta segunda-feira (1º/02) o calendário de pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Os contribuintes poderão parcelar – sem desconto – o tributo em cinco vezes, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho. O valor mínimo […]