A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentou, nesta sexta-feira (3), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2022. Na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que o Governo do Ceará atingiu, no período, todas as metas e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), […]
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O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) promoveu, nessa quarta-feira (2), na sede do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), em Fortaleza, uma reunião ordinária para debater o projeto de lei federal que simplifica as obrigações tributárias acessórias. Na ocasião, também houve a posse dos novos representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF-CE), realizará, entre os dias 23 e 27 de maio, a Semana Estadual da Educação Fiscal 2022, com o tema “Conectar para inovar”. Em formato híbrido (presencial e online), a programação deste ano inclui diversas atividades em comemoração ao Dia Estadual […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quarta-feira (4), no auditório do órgão, a palestra “Destinação: Imposto de Renda a serviço da cidadania”, conduzida pelo superintendente da Receita Federal do Brasil, Wilmar Teixeira. A atividade foi realizada em parceria com a Fundação Sintaf de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Cultural. A […]
Para que cidadãs e cidadãos naveguem com facilidade na página de serviços da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará tem trabalhado no redesenho dessa interface em parceria com o órgão. Como etapa do projeto, o laboratório desenvolveu uma pesquisa para entender como é […]
Cerca de 16 mil empresas passam a fazer parte, a partir desta quarta-feira (13), do Programa Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Os estabelecimentos são classificados de acordo com o cumprimento regular das obrigações fiscais, podendo obter prazos diferenciados para correção de eventuais divergências no credenciamento para pagamento do Imposto sobre […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, na próxima segunda-feira (18), as sessões presenciais de julgamento do Contencioso Administrativo Tributário do Estado (Conat). Os trabalhos estavam sendo realizados por videoconferência há um ano e nove meses em função da pandemia de Covid-19. Segundo o presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, a decisão de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna (Secex-PGI), promoveu, nessa segunda-feira (4/4), no auditório do órgão, a 5° edição do Encontro de Gestores. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, abriu o evento com a palestra “Os valores de ser fazendário: o que estamos construindo – […]
Margarida Maria de Souza, moradora do município de Iracema, é a ganhadora do prêmio de R$ 25 mil do 20º sorteio do Sua Nota Tem Valor. Além dela, mais 15 participantes e 15 instituições foram sorteados com as premiações de R$ 5 mil. Os nomes dos sortudos foram anunciados, na tarde desta sexta-feira (18/03), ao […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) promoveu, nessa quarta-feira (16), no Comitê Executivo da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz – CE), a primeira reunião do ano. Na ocasião, foram empossados novos conselheiros da Sefaz. Durante o encontro, também foram discutidas questões relacionadas ao Diferencial de Alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de […]