As novas regras tratam da fiscalização dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e produzem efeitos a partir do dia 1º de junho Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (28) o Decreto nº 34.605, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
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O 20° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor será realizado nesta quarta-feira (16), com base no concurso 05646-4 da Loteria Federal da Caixa Econômica. Para este sorteio, foram gerados 2.154.292 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1° e 28 de fevereiro de 2022. Serão 16 prêmios, sendo um de R$ 25 […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, recebeu, nessa terça-feira (22), no Comitê Executivo do órgão, a visita do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Felipe Guerra. Eles conversaram sobre demandas da categoria contábil e reforçaram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições. A secretária ressaltou […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (1º/7), neste site, a Agenda Tributária dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. A ferramenta busca orientar os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais. Nela, é possível ver informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza mais uma live do projeto Conecte-se Online na próxima terça-feira (29), às 14h. Nesta 21ª edição, a secretária Fernanda Pacobahyba apresentará o tema: “Sefaz infinita: uma jornada para transformação”. A palestra será transmitida pelo canal do YouTube da Sefaz Ceará, clique aqui para acessar o link (https://www.youtube.com/watch?v=oy0xGNN_J2w). […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/Ce) lança, nesta sexta-feira (24/6), o Ementário 2020 – 2º Semestre, publicação que traz as decisões deliberadas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) nos seis últimos meses do ano passado. O Conselho é um colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão da Sefaz […]
Nos dois primeiros dias de retomada dos serviços presenciais, mais de 400 atendimentos foram realizados nas 18 Células de Execução Tributária (Cexats) e Núcleos de Atendimento (Nuats) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), localizados na Capital e Interior. A dona de casa Liduína Leite aproveitou a reabertura da Cexat do Centro de Fortaleza para […]