A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) foi destaque na II Reunião da Rede de Ouvidorias de 2023, realizada, na manhã da última quarta-feira (19/4), pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). A Ouvidoria do Fisco Estadual apresentou o funcionamento do […]

O Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) mantém os prazos processuais e as sessões de julgamento por vídeoconferência durante o período de isolamento social rígido, entre os dias 5 e 18 de março. Nas próximas duas semanas, o Conat, órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), continuará realizando […]