Sefaz, MPCE e Corpo de Bombeiros fiscalizam óticas do Centro de Fortaleza
24 de julho de 2019 - 16:28 ##Fiscalização ##SefazDialoga #Combateàsonegação #SefazCe
Foto: Divulgação MPCE
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Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) realizaram, nessa terça-feira (23), uma fiscalização conjunta em dez óticas localizadas no Centro de Fortaleza, com o objetivo de averiguar a regularidade dos produtos à venda.
Os agentes da força-tarefa autuaram todas as empresas, que terão um prazo de dez dias úteis para apresentar defesa. Na ação, eles encontraram as seguintes irregularidades: falta de emissão de cupons fiscais; ausência de preços nos produtos, bem como de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e livro de reclamações; além da comercialização de óculos provavelmente falsificados, que foram encaminhados à Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para análise da originalidade.
O coordenador da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Pedro Júnior, disse que a operação teve a finalidade de inibir a concorrência desleal, combater a sonegação, e proteger os consumidores contra produtos falsificados, que podem trazer danos à saúde.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPCE