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Tag: ##Fiscalização

Uma investigação conjunta das Secretarias da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da sua Coordenadoria de Inteligência (Coin) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), resultou na recuperação de mais de R$ 425 mil referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e […]

Foi aprovado, nesta quinta-feira (29/4), durante sessão plenária remota na Assembleia Legislativa, projeto de lei que adequa os selos fiscais de controle de águas minerais, naturais, artificiais ou adicionadas de sais ao padrão nacional. As regras a serem seguidas por todos os estados estão detalhadas no Ajuste Sinief (Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais) nº […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), promoveu, nessa terça-feira (6/4), o workshop “Trânsito em Pauta” para apresentar as boas práticas e os resultados obtidos pela área em 2020 e no primeiro trimestre deste ano. Realizado por videoconferência, o encontro, conduzido pelo servidor Dagno […]

O Governo do Ceará publicou, na última terça-feira (2/3), o Decreto nº 33.956, que possibilita à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) acessar informações relativas a contas de depósitos ou aplicações financeiras de contribuintes alvo de ações fiscais. Também estabelece procedimentos para resguardar o sigilo das informações obtidas. Com as novas regras, a Sefaz busca […]

A área de inteligência da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) descobriu, nesta quinta-feira (21/01), um depósito clandestino de queijo muçarela em Fortaleza. No local, foram encontradas cerca de 50 toneladas do produto em uma câmara frigorífica. De acordo com os auditores, os itens não tinham notas fiscais. Como a ação envolve alimento perecível, a […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) criou, neste mês, um novo grupo de trabalho para dar mais eficiência à ações de fiscalização de postos revendedores de combustíveis no Estado, realizadas em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Formado por quatro auditores fiscais, o grupo vai dar continuidade ao […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), promoveu, nessa quinta-feira (18/6), a segunda edição do Conecte-se Online, com o tema “As informações de cartões e os meios de pagamento eletrônicos – passado, presente e futuro “. O webinar foi transmitido no canal Sefaz Ceará no YouTube. Para […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promove, nesta quinta-feira (05/03), às 14h, no auditório da sede III da Instituição, o quarto Sefaz Dialoga, projeto desenvolvido para aproximar, ainda mais, o Fisco estadual da sociedade. O tema desta edição são as ações de fiscalização de mercadorias em trânsito. Voltado para entidades de classe e demais […]

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) iniciará, em 1º de março, a nova fase de fiscalização dos estabelecimentos obrigados a usar o equipamento Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) para a emissão de documentos fiscais. O novo modelo substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), antiga impressora fiscal. Até o momento, 32.762 empresas já […]

  A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, nessa quinta-feira (08/08), na BR-116, no município de Itaitinga, uma carreta com 2.230 fardos de ração animal e 550 caixas de vodca sem o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A carga, avaliada em cerca de […]