O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, nesta quarta-feira (18/12), às 14h, na sede principal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), reunião para tratar das propostas de simplificação tributária apresentadas, no penúltimo encontro do colegiado, pelas entidades que representam o setor produtivo e as categorias profissionais. Sobre o Condecon Instalado no início […]
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O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), realizou, na manhã desta terça-feira (26/11), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), uma sessão da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários (CRT). Cerca de 50 pessoas, entre […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta que termina, no dia 30 de setembro, o período para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, implantem o modelo operacional de emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e), gerados a partir do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). O novo equipamento substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) realizaram, nessa terça-feira (23), uma fiscalização conjunta em dez óticas localizadas no Centro de Fortaleza, com o objetivo de averiguar a regularidade dos produtos à venda. Os agentes da força-tarefa autuaram […]
Representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Ceará (MPCE) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) participaram, nesta segunda-feira (06/05), da primeira reunião do grupo operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A iniciativa tem o objetivo de implementar ações conjuntas de […]
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e o superintendente da Receita Federal – 3ª Região Fiscal (PI, MA e CE), João Batista Barros, assinaram, nesta quarta-feira (24/04), um convênio para a troca de informações fiscais e a realização de fiscalizações conjuntas na área do comércio exterior, com o objetivo de combater a sonegação. […]