Conat realiza sessão itinerante na OAB-CE
26 de novembro de 2019 - 17:20 ##educaçãofiscal ##SefazDialoga #Combateàsonegação #SefazCe #Conat Itinerante
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), realizou, na manhã desta terça-feira (26/11), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), uma sessão da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários (CRT). Cerca de 50 pessoas, entre advogados e acadêmicos de Direito, acompanharam os debates.
A iniciativa faz parte do projeto Conat Itinerante, que está na sexta edição e tem o objetivo de aproximar as atividades do Fisco da sociedade. A presidente do Conat, Francisca Marta de Sousa, disse que os advogados são profissionais indispensáveis à administração da justiça. Ela falou ainda sobre o papel e a missão do órgão, explicando como funciona a dinâmica do julgamento de um recurso tributário.
A gestora do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), Imaculada Vidal, destacou a importância da ação itinerante para o fortalecimento da transparência e da cidadania fiscal.
O presidente da OAB-Ce, Erinaldo Dantas, definiu o Conat como “uma grande escola”. Segundo ele, é melhor que os conflitos sejam resolvidos na instância administrativa, tendo em vista a especialidade dos conselheiros. “Fico feliz de ver aqui estudantes. Vocês vão ter oportunidade de aprender muito assistindo às sessões do órgão”, ressaltou.
O advogado Gustavo Beviláqua disse que a ação é louvável para que o público conheça o funcionamento do Conat. “Isso é fundamental para a justiça fiscal”, comentou.
O também advogado Igor Azevedo destacou a importância da proximidade do órgão com a população: “É sempre muito interessante porque acaba trazendo mais transparência para os julgamentos. As pessoas acabam entendendo, efetivamente, o que o Conat faz, como é o papel dele dentro da instituição, dentro da tributação”, disse.
Para a aluna do curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará, Jana Carolina Mota, a experiência de assistir a uma sessão itinerante foi positiva. “Hoje estou conseguindo ver, na prática, como é feita a tributação, coisas que o professor já havia falado em sala de aula”, salientou.
Participaram da 85ª sessão ordinária da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários (CRT) a presidente do colegiado, Lúcia de Fátima Calou; o procurador do Estado, Rafael Barboza; a secretária Elizabeth Freitas; os conselheiros representantes da Sefaz-CE, Ivete Maurício de Lima, José Augusto Teixeira e Michel Gradvohl; além dos conselheiros representantes das entidades de classes, Fernando Augusto Falcão (Federação Cearense das Associações de Micro e Pequenas Empresas – Fecempe), Fredy Gomes de Albuquerque (Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado do Ceará – Setcarce) e José Osmar Celestino (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – Faec).