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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) convida as instituições sociais a realizar o cadastro no programa Sua Nota Tem Valor, cujo lançamento está previsto para o início do próximo mês. Ao se inscreverem no novo modelo de incentivo à exigência de notas ou cupons fiscais, as entidades poderão participar de sorteios e rateios em […]

Para comemorar o Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado nessa segunda-feira (25/5), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, em seu canal no YouTube (Sefaz Ceará), o webinar “O desafio das administrações tributárias: o equilíbrio das contas públicas e o combate à pandemia”, que teve a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; do […]

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, na próxima segunda-feira (27/01), às 14h, na sede da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), a primeira reunião do ano. Na pauta, discussões sobre o novo programa de incentivo à exigência de documentos fiscais “Sua Nota Tem Valor” e sobre o Portal do Contribuinte, ferramenta […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), promoveu, em 2019, diversas atividades que tiveram como foco a cidadania e o controle social. Foram realizados mais de 40 eventos, entre palestras, seminários, fóruns, cursos e visitas técnicas a escolas e universidades. As ações mobilizaram diretamente mais […]

O Programa Municipal de Educação Fiscal de Horizonte e a reportagem “Educação Fiscal e Cidadania”, da TV Verdes Mares, conquistaram o segundo lugar nas categorias “Instituições ” e “Imprensa”, respectivamente, do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019, uma iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Realizado em parceria com a […]

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), realizou, na manhã desta terça-feira (26/11), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), uma sessão da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários (CRT). Cerca de 50 pessoas, entre […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, na próxima terça-feira (26/11), às 8h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), uma sessão itinerante da 4a Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários (CRT), colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) – órgão voltado para a […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) entregou, nesta quarta-feira (20/11), certificados para 64 concludentes das primeiras turmas da disciplina eletiva “Educação Fiscal e Cidadania”. Foram contemplados alunos das escolas Walter de Sá Cavalcante e São José. Com carga horária de 40 horas, a matéria abordou temas como cidadania fiscal, tributação e controle social. As […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (30/10), para consulta e download, o livro digital “21 anos do Programa de Educação Fiscal no Ceará – cidadania fiscal em uma era disruptiva”, que reúne 21 artigos científicos. O e-book é a primeira publicação da Sefaz Editora. A obra está dividida nos […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promove, nesta sexta-feira (25/10), em Sobral, a palestra “Prestação de Contas Públicas: o que todos nós precisamos saber?”Voltado para alunos e demais interessados no tema, a atividade será realizada, a partir de 8h, no Auditório Central da Universidade Estadual Vale do Acaráu (UVA), Campus Betânia. A conferência será […]