Conat realiza sessão itinerante no Centro Universitário Estácio
2 de outubro de 2019 - 14:00 ##educaçãofiscal ##sefazce #conatitinerante #justicafiscal
O Contencioso Administrativo do Ceará (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), realizou, na manhã desta quarta-feira (2/10), no Centro Universitário Estácio do Ceará – campus Jóquei Clube, a 66ª Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários. Cerca de 150 alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Direito acompanharam os debates.
A iniciativa fez parte do projeto Conat Itinerante, que está na quinta edição e tem o objetivo de aproximar ainda mais o Fisco da sociedade. A presidente do Contencioso, Francisca Marta de Sousa, falou sobre o papel e a missão do órgão, explicando como funciona a dinâmica do julgamento de um recurso tributário. “ “O Conat é um instrumento voltado à realização do devido processo legal e à efetivação da justiça fiscal, com o fito de resolver as controvérsias instauradas entre o Fisco e os contribuintes”, disse.
Para Francisca Marta, a ação itinerante é uma oportunidade para os alunos verem como os conhecimentos adquiridos em sala de aula se aplicam na prática e uma forma de dar transparência aos julgamentos tributários realizados pelo órgão.
Participaram da sessão de julgamento o presidente da 3a Câmara, Francisco Welington Pereira; o procurador do Estado, André Gustavo Pereira; a secretária Ana Maria Jorge; os conselheiros indicados pela Sefaz, Teresa Helena Porto, Alexandre de Sousa e Lúcio Alves; além dos conselheiros indicados pelas entidades de classes, Mikael de Oliveira (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará – FCDL); Felipe Augusto Muniz (Federação Cearense das Associações de Micro e Pequenas Empresas -Fecempe) e Geider Alcântara (Federação das Indústrias do Estado do Ceará -Fiec).
Também estiveram presentes os professores do Centro Universitário Amanda Thássya Arruda e Adalberto Nascimento.