Programa de Educação Fiscal do Ceará apresenta balanço das atividades de 2019
7 de janeiro de 2020 - 16:01 ##cidadania ##educaçãofiscal ##sefazce #PEF
Fotos: Tiago Stille
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), promoveu, em 2019, diversas atividades que tiveram como foco a cidadania e o controle social. Foram realizados mais de 40 eventos, entre palestras, seminários, fóruns, cursos e visitas técnicas a escolas e universidades. As ações mobilizaram diretamente mais de 10,6 mil estudantes, professores e servidores públicos.
Durante os encontros, a equipe do Programa de Educação Fiscal procurou sensibilizar o público sobre a importância dos tributos para a sociedade, sempre incentivando a reflexão sobre a qualidade do gasto público e a transparência na aplicação dos recursos arrecadados pelo Estado.
Para a gestora do PEF-CE, Imaculada Vidal, 2019 foi um ano de muitas conquistas. Ela considerou a inclusão da disciplina eletiva de educação fiscal nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) como um marco importante. “Ampliou a capilaridade do programa e estimulou as escolas a aderirem à proposta. Atualmente, temos 63 escolas em todo o Ceará e cerca de 1.800 alunos envolvidos debatendo sobre educação fiscal”, comemorou.
Imaculada Vidal destacou ainda a criação de grupo de trabalho (GT) para definir a política do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) com a participação das secretarias de Fazenda de todo o País; bem como a regulamentação da Lei nº16.697/2018 que instituiu o PEF-CE como política pública e criou o GT intersetorial com representantes das Secretarias da Educação (Seduc), Planejamento e Gestão (Seplag), Ciência e Tecnologia (Secitece), Cidades e Controladoria Geral do Estado (CGE).
A gestora também chamou atenção para o lançamento, pela Sefaz Editora, do e-book “21 anos do Programa de Educação Fiscal: cidadania fiscal em uma era disruptiva”, e para a formação de estagiários do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF).
“Após um ano vitorioso, o desafio da educação fiscal continua. Cada vez mais se faz necessário estreitar laços entre a administração pública e a sociedade, especialmente diante de um cidadão que se mostra mais ativo na cobrança por serviços públicos de qualidade. O PEF colabora para que o cidadão domine informações que o ajudam a se colocar no processo de governança pública”, ressaltou Vidal.