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Live da Sefaz celebra Educação Fiscal e seu papel transformador no Ceará

26 de maio de 2021 - 10:57 ##Circuito De Lives #Engaja Cidadão #Interiorização #SEFAZ #Transformação

Em evento online pelo Dia da Educação Fiscal, fazendários destacam importância de o tema constar no conteúdo programático do edital de concurso da Fazenda

O Dia Estadual da Educação Fiscal, 25 de Maio, foi comemorado no 27º Engaja Cidadão, realizado pelo Programa de Educação Fiscal (PEF) da Sefaz-CE, com o tema “Memórias e afetos na trajetória da Educação Fiscal do Ceará”. O evento online foi transmitido e está disponível pelo canal Sefaz Ceará no Youtube.

O encontro reuniu os servidores fazendários Argemiro Torres, Imaculada Vidal, Alexandre Cialdini e Germana Belchior, que fazem parte da história da educação fiscal no Ceará. O bate-papo foi mediado pela assessora de comunicação da Sefaz, Raquel Mourão, e teve o formato inclusivo com o apoio dos intérpretes de libras da Central de Interpretação de Libras (CIL), que integra a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Copid), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

Raquel Mourão iniciou o evento destacando que a live faz parte da programação da Semana da Educação Fiscal 2021, que segue até a próxima sexta-feira (28). Na oportunidade, ela convidou o fazendário Argemiro Torres, que foi gestor por cerca de dez anos do PEF, para falar sobre a trajetória do programa, que começou em 1998.

“É muito significativo participar de uma conversa que traz memórias e afetos. A gente pode sentir que tem uma relação que não se acaba, pois a educação fiscal foi e é um marco importante na minha vida. Ao conhecer a educação fiscal, ela se torna um processo empolgante e impactante de transformação, no qual começamos a mostrar a importância dela para a vida das pessoas. É difícil elencar todo o percurso, pois foram muitos trabalhos produzidos por um grupo que sempre teve muitas ideias e participou ativamente para a realização de cursos, eventos, parcerias, produção de livros, entre tantas outras ações”, disse Argemiro.

Interiorização

Alexandre Cialdini, atual secretário de Finanças do Eusébio, é um dos servidores da Sefaz que contribui para a disseminação da educação fiscal no Estado e nos municípios cearenses. Como secretário das Finanças de Fortaleza, levou a educação fiscal para a sala de aula da Capital e elaborou a Lei instituindo o programa de educação fiscal. “Entendemos que a educação fiscal é uma política pública, que precisa convergir como uma ação coletiva. É importante lembrar do início, em 1996, quando foi viabilizada a interiorização do PEF. Então, o programa nasceu no Ceará, em um evento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). E, hoje, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, revisa o processo e integra a regionalização no Sua Nota Tem Valor. Dessa forma, percebemos o fortalecimento do processo”.

O servidor destacou ainda a importância da educação fiscal fazer parte do conteúdo programático no edital de concurso da Sefaz. “É fundamental estar na porta de entrada dos novos servidores fazendários. Já começar com o conhecimento da função social do tributo, da responsabilidade da cidadania fiscal, da natureza da ação coletiva, da política pública de interesse comum. Isso é empolgante. A multidimensionalidade da educação fiscal propiciou uma produção científica e pedagógica alargada, deixando o Ceará na ponta. Hoje nós somos referência não só nacional, como também internacionalmente”, ressalta Alexandre Cialdini.

Fatos marcantes

Com quase 20 anos fazendo parte da história do PEF, a servidora Imaculada Vidal conta que a educação fiscal é como um grande propósito. “É compreender o papel do servidor público, a função da Secretaria da Fazenda, o impacto que o nosso trabalho diário tem para a sociedade. Então, a educação fiscal é DNA mesmo, está no sangue”, reforçou.

Ela complementa: “Tive a oportunidade de conhecer diversos momentos da educação fiscal no Ceará, desde o início, quando ainda era chamado educação tributária. Eu vejo que o grande marco é exatamente essa resistência. Permanecer mesmo nos momentos difíceis, pois a consciência da importância do tema faz a gente insistir e persistir. Todos nós fomos tutores, disseminadores e isso fica na nossa crença enquanto servidor público. Todo o apoio que temos hoje é fruto da dedicação e do trabalho árduo ao longo desses 22 anos”.

A servidora lembrou ainda de grandes marcos do PEF. “Destaco a integração que nos fortalece, entre Sefaz, Receita Federal, Secretarias de Educação municipal e estadual e Secretaria de Finanças de Fortaleza. A Lei da Educação Fiscal, com a criação do Grupo Intersetorial de Educação Fiscal, também é um marco muito significativo e de integração. E na pandemia tivemos que nos reinventar, lançamos o Engaja Cidadão, para continuar fazendo educação fiscal mesmo em distanciamento social”, conta Imaculada Vidal.

Processo de transformação

Germana Belchior, coordenadora de Relações Institucionais da Sefaz-CE, também traz histórias e afetos ao longo da trajetória da educação fiscal no Ceará, tendo contribuído para criação de diversos projetos na área. “A educação fiscal, antes de transformar a sociedade, precisa nos transformar. E assim aconteceu comigo, quando conheci o programa eu me apaixonei. Na antiga Célula de Educação Fiscal (Ceduf), quando Argemiro era gestor, vivenciamos diversos desafios e também muitas conquistas”, lembra.

A coordenadora observa que hoje a educação fiscal está na forma que a Secretaria da Fazenda se comunica e se relaciona com os contribuintes. “Pelos diversos meios de comunicação institucional, a Sefaz está aberta ao diálogo. Pois entendemos que o nosso dever como servidor público é ouvir a sociedade, tendo como foco o cidadão. Por isso, a educação fiscal precisa estar na nossa formação. A missão da Sefaz é ‘melhorar a vida das pessoas arrecadando com justiça e gerindo com excelência os recursos financeiros da sociedade’. Essa transformação social só é possível com a educação fiscal. Fisco e sociedade construindo juntos de forma consciente. Nesse sentido, a educação fiscal está na estratégia da instituição e é propósito da Secretaria da Fazenda. Ela perpassa por todas as áreas da Sefaz, no atendimento, na elaboração de uma norma tributária, no processo do contencioso tributário, no processo de monitoramento, na auditoria, no Tesouro Estadual. Ou seja, ela está na nossa essência”, pontuou Germana.

Para ela, a força da educação fiscal no Estado é vista, mais uma vez, ao trazê-la, de forma inédita e pioneira, no conteúdo programático do concurso da Sefaz. “Isso já relata qual o perfil do servidor público que desejamos para a nossa Secretaria. É preciso compreender o que é ser cidadão fiscal, o que é ser servidor cidadão. Não basta arrecadar, é preciso compreender como é feito esse processo de forma coletiva. A carta aberta aos candidatos da secretária Fernanda Pacobahyba traz quais são os valores que nós perseguimos na Sefaz”.

Durante a live, os palestrantes também responderam perguntas dos webespectadores. O vídeo completo está disponível no canal do Youtube da Sefaz Ceará, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=T2rtil1dGsc

Circuito de Lives Engaja Cidadão

O Circuito de Lives Engaja Cidadão é um projeto criado pelo Programa de Educação Fiscal do Ceará para aproximar a Secretaria da Fazenda dos cidadãos durante a pandemia do coronavírus. As lives são transmitidas nos canais oficiais da Sefaz no Instagram e YouTube. Os vídeos são gravados e ficam à disposição dos usuários dessas redes sociais.

A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como função social do tributo, orçamento público, educação para a cidadania, papel do servidor cidadão, juventude, protagonismo político, políticas públicas em época de pandemia, entre outros.