Iniciativa da Sefaz é premiada com a Medalha do Mérito Funcional 2023
26 de outubro de 2023 - 10:43 ##Cemot ##Homenagem ##Medalha Mérito Funcional #Sefaz Ceará
Hannah Freitas - Texto
Láizla Fernandes - Fotos
Thiago Medeiros - Arte Gráfica
Ação desenvolvida pelo Trânsito de Mercadorias é o décimo trabalho do Fisco homenageado com a comenda
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) foi uma das instituições agraciadas com a Medalha do Mérito Funcional 2023, prêmio que concede a profissionais do Governo do Estado anualmente o destaque por inovações na administração pública. Na edição deste ano, oito servidores estaduais de diferentes áreas foram contemplados com a comenda.
Representando a Fiscalização de Mercadoria em Trânsito da Sefaz-CE, o orientador da Célula de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cefit), Themir Quintans, foi agraciado pelo trabalho “Análise da habitualidade e volumetria no contexto das operações de circulação de mercadorias destinadas a pessoas físicas”, implementado em setembro do ano passado pela Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito (Cemot).
O gestor destaca que o projeto desenvolveu-se em equipe, a partir da análise aprofundada do comportamento de compras realizadas por pessoas físicas. Algumas delas, segundo o levantamento inicial, compraram R$5 milhões em celulares no período de um ano. “A partir disso, a gente muda o tratamento tributário dessas pessoas, e ao invés de cobrar o Difal, que é o diferencial de alíquota, a gente passa a cobrar a margem de lucro, entendendo que essa pessoa física não se comporta mais como consumidor final, mas sim como alguém que vai realizar uma operação subsequente”, detalhou.
O ponto de partida
A ideia para execução do projeto surgiu a partir de casos observados pelos servidores que atuam nos postos fiscais da Sefaz-CE, conforme explicação do orientador da Cemot, Germano Guerra. “A gente optou por pegar os casos que fugiam da curva e optamos por dividi-los em nichos de mercado, e o primeiro deles a ser trabalhado foi o de celulares”, pontuou.
Com o aperfeiçoamento da análise, também foram criados outros grupos de mercadorias, como joias e bebidas, por exemplo. Atualmente, essa análise já é integrada ao Sistema de Controle da Mercadoria em Trânsito (Sitram).
Para o auditor fiscal Teobaldo Lima Junior, o sentimento de contribuir com a criação desta ferramenta é satisfatório, principalmente por possibilitar a regularidade fiscal, combate à sonegação, informalidade e concorrência desleal, gerando a promoção da justiça fiscal. “Agora nós temos, finalizando este projeto, a entrega de um sistema que roda o algoritmo da habitualidade e volumetria e consegue identificar essas pessoas físicas, que nesse universo de operações interestaduais não compram para consumo, mas sim para revenda”, acrescentou.
O desdobramento da iniciativa também contou com a colaboração do servidor da área de tecnologia da informação, Murilo Ybanez.
Ações premiadas pela Medalha do Mérito Funcional
As servidoras da Sefaz-CE Najla Cavalcante, Juliana Xavier e Germana Belchior, responsáveis por ações inovadoras e agraciadas entre os anos de 2017 e 2022, também estiveram presentes para receber as respectivas medalhas. Confira a lista dos dez trabalhos fazendários homenageados:
