Inscrições estão abertas para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025

26 de junho de 2025 - 15:00 # # # # #

Vanessa Alves - Texto
Divulgação - Arte Gráfica

Sefaz-CE promoveu capacitação para orientar criação e construção de projetos

O 13° Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas até 31 de julho. Realizada pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), o objetivo da premiação é impulsionar projetos que propiciem a conscientização acerca da função social do tributo e propaguem a fiscalização a ser feita pela sociedade sobre a qualidade da aplicação do gasto público. Interessados podem se inscrever por meio do site (www.premioeducacaofiscal.org.br), com descrição e contatos de cada proposta.

Conforme a categoria e a colocação das iniciativas, os prêmios variam de R$ 7 a R$ 15 mil. Além disso, os coordenadores ou responsáveis pelos projetos classificados em 1º, 2º e 3º lugares na categoria “Escolas” e em 1 º e 2 º lugares na categoria “Instituições” receberão premiação financeira de R$ 2.500, limitada a um coordenador ou responsável por projeto.

Receberão Certificado de Reconhecimento as 13 propostas finalistas e, entre estas, serão contempladas com premiação financeira e com o troféu Prêmio Nacional de Educação Fiscal as três com melhor avaliação na categoria “Escolas”, além das duas melhores em “Imprensa”, “Instituições” e “Tecnologia”.

Dividido em cinco módulos e reunindo cerca de 50 participantes, o curso “Capacitação de Educadores para Elaboração de Projetos de Educação Fiscal” foi ministrado em 17 de junho pela gestora do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), Clarissa Barroso. A formação visou preparar educadores e gestores para desenvolver projetos qualificados sobre o tema e estarem aptos a concorrer às diversas premiações existentes sobre educação fiscal. A gestora do PEF-CE destacou ainda a força e a qualidade das ações desenvolvidas pelo Ceará, estado sete vezes ganhador da premiação.

Na percepção de Clarissa, “o Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma grande vitrine para iniciativas que mostram o quanto a educação fiscal pode transformar realidades. Para nós, do Ceará, participar e incentivar esse prêmio é uma forma de valorizar projetos que ajudam as pessoas a entender melhor o papel dos tributos e a importância do controle social. É também um reconhecimento ao trabalho sério de escolas, instituições e cidadãos que promovem a cidadania fiscal no dia a dia”.

Categorias

Podem participar da categoria “Escolas” instituições públicas ou privadas de educação infantil, ensino fundamental e médio, enquanto o grupo “Instituições” engloba universidades, organizações do terceiro setor, prefeituras e secretarias municipais, bem como demais instituições da iniciativa pública ou privada. Não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, ligadas às categorias dos Fiscos Federal, Estadual e Distrital, das instituições ou empresas parceiras integrantes das Comissões Técnica e Julgadora.

Como “Imprensa”, podem concorrer profissionais de comunicação atuantes em mídia impressa, televisão, rádio ou internet que publicaram matérias sobre educação fiscal entre 1º de dezembro de 2024 até a data da inscrição. Já a categoria “Tecnologia” abrange iniciativas que desenvolvam aplicativos, programas ou jogos para computadores e dispositivos móveis.

Premiação

Escolas
1º lugar: R$ 15 mil
2º lugar: R$ 10 mil
3º lugar: R$ 7 mil

Instituições
1º lugar: R$ 15 mil
2º lugar: R$ 10 mil

Imprensa
1º lugar: R$ 10 mil
2º lugar: R$ 7 mil

Tecnologia
1º lugar: R$ 10 mil
2º lugar: R$ 7 mil

Serviço

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025

Regulamento: https://www.premioeducacaofiscal.org.br/regulamento/

Inscrições (até 31 de julho de 2025): https://www.premioeducacaofiscal.org.br/inscricao/