Programa de Educação Fiscal da Sefaz realiza capacitação de professores
28 de agosto de 2025 - 08:03 ##educaçãofiscal ##EEMTI ##sefazce #Capacitação #EGPCE #PEF
Cássio Vasconcelos - Texto
Aula inaugural do curso em seis módulos abordou o contexto social da temática
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF), conduziu uma formação para professores da rede pública estadual de ensino. Realizada nesta quarta-feira (27/08) em formato remoto, a capacitação é voltada para a componente curricular eletiva de Educação Fiscal, ofertada pelas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). O objetivo da disciplina é promover a cidadania ativa e a consciência sobre a função social do tributo.
Dividido em seis módulos, o curso é promovido em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), com apoio da Secretaria da Educação (Seduc). A aula inaugural foi ministrada pela gestora do PEF, Clarissa Barroso. “A proposta desse curso é refletir e trocar experiências sobre Educação Fiscal a partir de um aprendizado coletivo e inspirador, utilizando a metodologia de Paulo Freire”, destacou a educadora fiscal.
A lição abordou o contexto social da educação fiscal, destacando temas como função social do tributo, controle social, justiça tributária e a mais recente reforma no sistema de tributação sobre consumo. Na ocasião, a gestora também mencionou os programas de relacionamento com a sociedade da Sefaz-CE, como o Contribuinte Pai d’Égua e o Sua Nota Tem Valor (SNTV).
Professores da rede estadual podem realizar a capacitação até outubro. Para participar, é necessário acessar o ambiente virtual da EGPCE. Os demais módulos também detalham: estratégias para aplicar Educação Fiscal em sala de aula; relação estado-sociedade; função social do tributo; impostos estaduais; e como formalizar um empreendimento.
Capacitação para professores CCE Educação Fiscal
Carga horária (40h)
Modalidade (EaD)
Realização (27 de agosto a 27 de outubro)
Inscrição (clique aqui)