TABELA SELIC ATUALIZADA - DEZEMBRO/2015
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A SEFAZ/CE solicita as empresas emissoras de NF-e que continuem a utilizar o ambiente de homologação da NF-e para que possam testar todas alterações de leiaute e regras de validações previstas nas Notas Técnicas 2015/002 e 2015/003 as quais estarão impreterivelmente sendo implementadas em ambiente de Produção a partir de 01/12/2015, a saber: As alterações […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ, realiza no dia 09 de dezembro de 2015, leilão de 224 (duzentos e vinte e quatro) lotes de diversas mercadorias. O leilão acontecerá no Auditório da SEFAZ, Sede III, localizado na Avenida Alberto Nepomuceno, nº 78, Fortaleza/CE. As mercadorias colocadas em leilão são resultantes das […]
Sistema de Gestão de Pedidos de Selo de Água Manual do Envasador Manual do Primeiro Acesso IN 44_2015 PAUTA FISCAL ÁGUA 09/11/2015 IN 40_2015, SELOS AGUAS 11/11/2015 Decreto nº 31.440, de 2014 Lei nº 14.455, de 2009 Comunicado de Utilização do Selo COMUNICADO Os coordenadores da Coordenadoria de […]
ATUALIZAÇÃO TABELA SELIC - NOVEMBRO/2015
Esta é a última semana para que os contribuintes interessados em negociar suas dívidas com o Governo do Estado dirijam-se às unidades de atendimento da Sefaz para aderir a Conciliação do Débito Fiscal. Poderão ser feitas as renegociações das dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2014, relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores […]
O Estado do Ceará, como signatário do Ajuste SINIEF 11/10, está implementando o Cupom Fiscal Eletrônico (CFe), documento fiscal eletrônico que substituirá, dentre outros, o Cupom Fiscal emitido pelo ECF, para as operações dos contribuintes varejistas. O projeto para implantação do CF-e no Estado do Ceará chama-se MFE - Módulo Fiscal Eletrônico. O Cupom Fiscal […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará comunica ao público em geral que os servidores fazendários, quando em contato presencial com os contribuintes ou usuários dos serviços da SEFAZ, estão obrigados a se identificar com a apresentação de crachá funcional em que deve constar: fotografia colorida, nome do titular, cargo/função, e no verso, número […]
A Assembleia Legislativa aprovou, na última terça-feira (13/10), a mensagem nº 7.787, de autoria do Poder Executivo, que acompanha o projeto de lei nº 69/15. O texto altera a cobrança de ICMS de produtos e serviços adquiridos em outros estados da Federação. O projeto aprovado prevê que os produtos e serviços oriundos de outros estados […]
Sr. Contribuinte, A SEFAZ/CE comunica que estará desativando até o dia 15/11/2015, o web service NfeConsultaDest (https://nfe.sefaz.ce.gov.br/nfe2/services/NfeConsultaDest?WSDL). O usuário que estiver utilizando esse serviço deverá substituí-lo pelo novo web service NFeDistribuicaoDFe do Ambiente Nacional, NFeDistribuicaoDFe: https://www1.nfe.fazenda.gov.br/NFeDistribuicaoDFe/NFeDistribuicaoDFe.asmx/, conforme Nota Técnica 2014/002 - v1.01 disponível em http://www.nfe.fazenda.gov.br a partir do link (Documentos > Notas Técnicas). Fortaleza, […]