O comércio atacadista e varejista de Fortaleza cerrará as portas nos próximos dias 19 e 27 de junho, dias de jogos da Copa das Confederações, na Arena Castelão. Na última quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) aprovou, em plenário, o projeto de lei 232/2013, do executivo municipal, que transforma essas datas em feriados. Aprovado […]
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A Sefaz/CE comunica aos usuários emissores de NF-e do Estado do Ceará que estiverem com dificuldades técnicas, por conta da adequação à Nota Técnica nº 2013/003 (Lei nº 12741/12 - Lei da Transparência), que o “Valor Aproximado dos Tributos” calculado pela empresa, correspondente a totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influa na […]
O Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará - PEF objetiva a conscientização doscidadãos sobre a função social dos tributos e de sua responsabilidade no controle daaplicação desses recursos por meio do exercício da cidadania, buscando assim, a construçãode uma sociedade mais livre, justa e solidária. Participar do processo de inserção de valores éticos […]
A Sefaz/CE comunica aos usuários emissores do Estado do Ceará que estiverem com dificuldades técnicas, quando da emissão da NF-e, por conta da adequação à Nota Técnica nº 2013/003 (Lei da Transparência), que poderão emitir a referida NF-e através da contingência com SCAN até regularização do processo. Coordenadoria da Administração Tributária, as 13/06/2013
O Governo do Estado recebe nesta quinta-feira (13), às 14h30min, equipamentos de segurança doados pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Especial de Segurança para Grandes Eventos (Sesge). Os aparelhos serão utilizados pelas forças que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública e, após a Copa do Mundo 2014, ficarão no Ceará como legado. O […]
Entrou em vigor, na última segunda-feira (10) a Lei da Nota Fiscal, onde estabelecimentos comerciais de todo o País são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor precisa ser informado sobre […]
A primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais será paga no próximo dia 18 de junho. O Ceará será o primeiro estado brasileiro a pagar o benefício neste ano. O pagamento será efetuado em uma única data e representa um desembolso de R$ 280 milhões aos cofres públicos. “Além de estarmos cumprindo com […]
TABELA SELIC ATUALIZADA PARA JUNHO/2013
A partir do próximo dia 1 de junho, a Secretaria da Fazenda não receberá mais pagamentos em Postos Fiscais de Fortaleza e da Região Metropolitana. A medida, tomada pela administração da Sefaz, inclui o recebimento de valores em dinheiro ou cheques para recolhimento de impostos ou taxas. “Estamos, com essa iniciativa, preservando a segurança dos contribuintes […]
TABELA SELIC MAIO/2013