A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua, nesta segunda-feira (03/08), a migração gradativa dos processos administrativos disponíveis no sistema Vipro para o sistema Tramita. Estão disponíveis no Tramita os processos administrativos listados abaixo: DIVIDA ATIVA – PGE DIVIDA ATIVA – PGE – PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA – PGE – REVISAO DE DIVIDA INSCRITA Informamos que […]
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Tabela atualizada Selic Agosto / 2020
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que os processos administrativos listados abaixo voltaram a ficar disponíveis na ferramenta Vipro. ITCD CONSULTA FISCAL DISPENSA DE MULTAS E JUROS IMPUGNAÇÃO DE DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA OUTROS ICMS REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO NOVO (CONCESSÃO DO PRIMEIRO REGIME) (Sub-categoria) REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO – AÇOS PLANOS […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) já realizou, neste mês, 20 sessões de julgamento por videoconferência do Conselho de Recursos Tributários (CRT). A modalidade virtual foi a solução encontrada pela gestão do Conat para dar continuidade às atividades do órgão e garantir todos os direitos assegurados às partes, enquanto houver restrições sanitárias […]
O Circuito de Lives Engaja Cidadão, projeto desenvolvido pelo Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), retomou, nessa terça-feira (28/07), o debate sobre a reforma tributária e o papel do servidor público em transmissão ao vivo nos canais da Secretaria da Fazenda no Instagram (@sefazceara) e no Youtube (Sefaz Ceará). A atividade foi mediada pela […]
O Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (27) trouxe a publicação da Lei n० 17.521, que dispensa o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) relativo aos meses de setembro, outubro e novembro de 2018 e ao período compreendido entre março e dezembro deste ano. A nova norma também modifica a contagem dos […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua, nesta segunda-feira (27/07), a migração gradativa dos processos administrativos disponíveis no sistema Vipro para o sistema Tramita. Estão disponíveis no Tramita os processos administrativos listados abaixo: AUDITORIA FISCAL RESPOSTA TERMO DE INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO CADASTRAMENTO DE FABRICANTES DE MÓDULOS FISCAIS CADASTRAMENTO DE REVENDEDORES DE […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), promoveu, nessa quinta-feira (23/07), mais uma edição do Conecte-se Online, com o tema “Receita 2030: Rumo à Receita Digital“. O webinar foi transmitido no canal Sefaz Ceará no YouTube. Para falar sobre o assunto, a Cedep convidou o subsecretário […]
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que dispensa o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) relativo aos meses de setembro, outubro e novembro de 2018 e ao período compreendido entre março e dezembro deste ano. Foi a primeira sessão presencial realizada pela Casa, após o início da pandemia […]
O Circuito de Lives Engaja Cidadão, projeto desenvolvido pelo Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), recebeu, nessa quarta-feira (22/07), o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e auditor fiscal do Pará, Charles Alcantara; e a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, para uma conversa sobre o tema “Reforma Tributária e o […]