A presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat), Francisca Marta Sousa, comunica que, em cumprimento ao Provimento nº 02/2019, de 23 de outubro de 2019, a intimação do sujeito passivo ou seu representante legal, para fins de sustentação oral, poderá ser realizada por meio do aplicativo WhatsApp, no número (85) 98439.0464. A […]
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A titular da Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Sabrina Guilhon, reuniu, nessa quinta-feira (13/02), na sede III, gestores da área para apresentar os resultados alcançados em 2019 na atividade de auditoria fiscal e o planejamento das ações para 2020. Também foram expostos os projetos estratégicos que estão […]
O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE) participou, nessa quinta-feira (13/02), do lançamento das 25 novas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). Realizado no Palácio da Abolição, o evento contou com a presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, de alunos, professores e gestores das […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu, nessa quinta-feira (06/02), o professor da Universidade de Coimbra, José Casalta Nabais, que proferiu a palestra “Existe um dever fundamental de pagar imposto?”. O evento é uma ação do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), que há 21 anos promove diversas atividades para conscientizar a sociedade […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que no próximo dia 09/02/2020, a partir das 07h, será executada uma parada programada para manutenção emergencial dos ambientes de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Neste ambiente, são autorizados os CT-e, MDF-e, BP-e e NF3e. O trabalho […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) divulga a relação dos aprovados na seleção de estágio de nível superior, conforme edital 001/2019. Os 34 candidatos selecionados receberão uma bolsa de estágio mensal no valor de R$ 671,95, bem como auxílio transporte para uma jornada de quatro horas. Após a publicação das portarias individuais, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, na última sexta-feira (31/01), na sala do Comitê Executivo, a reunião do Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional que discute a integração das ações do programa de governança interfederativa “Ceará um Só”. Participaram do encontro representantes da Sefaz-CE, do Ministério Público do Ceará (MPCE), do Tribunal de Contas […]
A Presidente do Conselho de Recursos Tributários (CRT), Francisca Marta de Sousa, dando cumprimento ao estabelecido no §3º do art. 7º do Regimento Interno do Conselho de Recursos Tributários (Portaria nº 145/2017), comunica que participarão da composição da Câmara Superior, no período de 19 de fevereiro a 18 de agosto de 2020, os Conselheiros: Maria […]
Tabela Atualizada Selic Fevereiro / 2020
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que está está disponível, a partir desta segunda-feira (03/02), o sistema Tramita, que tem o objetivo de virtualizar o atendimento que a Sefaz oferece aos contribuintes. Por meio dele, é possível criar processos e acompanhar o seu andamento, assim como já acontece no sistema Vipro. Aos poucos, […]