A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa aos usuários do sistema Vipro que o assunto processual “Recurso da Exclusão do Simples Nacional” encontra-se disponível em dois tópicos: Recurso da Exclusão do Simples Nacional Recurso da Exclusão do Simples Nacional – Aquisições e Despesas
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que os produtores rurais (pessoas físicas) poderão se credenciar para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)/modelo 55 no site da Instituição (www.sefaz.ce.gov.br), na aba Serviços, opção NF-e Nota Fiscal Eletrônica, ou diretamente no link: http://nfe.sefaz.ce.gov.br/pages/index.jsf Destacamos que, para realizar o procedimento, é necessário o uso de […]
Servidores da Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos (Cesec) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) participaram, na manhã dessa terça-feira (03/12), de treinamento ministrado pela Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), sobre o Sistema de Registro Mercantil (SRM). A ferramenta é utilizada […]
O servidor da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Alexandre Cialdini, participou, na última segunda-feira (2/12), do lançamento do projeto “Saúde Fiscal dos Municípios Cearenses”, uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), que tem como objetivo fomentar a melhoria na gestão fiscal dos municípios, reduzir-lhes a dependência dos fundos de participação, incentivar estudos sobre […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) realizam, na próxima terça-feira (03/12), às 14h, uma audiência pública para discutir a adequação tributária dos feirantes e lojistas de comércios populares de Fortaleza. O objetivo é encontrar uma solução mediada para estimular a formalização dos negócios e promover o desenvolvimento […]
Tabela Atualizada Selic Dezembro/2019
Secretários e gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) se reuniram, nesta sexta-feira (29/11), no hotel Marina Park, para elaborar a missão, a visão e os valores que nortearão o Planejamento Estratégico da Instituição para os próximos quatro anos. As atividades foram conduzidas pela renomada consultora Lígia Fascioni. Durante o encontro, os participantes foram […]
O Programa Municipal de Educação Fiscal de Horizonte e a reportagem “Educação Fiscal e Cidadania”, da TV Verdes Mares, conquistaram o segundo lugar nas categorias “Instituições ” e “Imprensa”, respectivamente, do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019, uma iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Realizado em parceria com a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes e despachantes aduaneiros que a nova versão do processo de solicitação de Certificado de Não Similaridade por meio do VIPRO, apresentado no evento Sefaz Dialoga, estará disponível a partir da próxima segunda-feira (02/12). As principais alterações são referentes à forma de informar os itens do […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta segunda-feira (25/11), às 14h, no auditório da sede III da Instituição, a segunda edição do projeto Sefaz Dialoga, iniciativa desenvolvida para fortalecer a relação entre Fisco, contribuinte e sociedade. A ação foi voltada para profissionais e estudantes de Comércio Exterior, servidores fazendários e demais interessados. A […]