A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu início, na tarde dessa segunda-feira (02/09), no auditório da sede III da instituição, ao Dialoga Sefaz, projeto que busca aproximar, ainda mais, o Fisco estadual da sociedade. Essa primeira edição foi voltada para os profissionais de contabilidade e contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promove, na próxima sexta-feira (06/09), de 8h às 17h, no auditório da sede III da instituição, o seminário Sefaz – Memória e Patrimônio. O evento, que conta com a parceria da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), tem o objetivo de refletir sobre a importância da preservação da […]
“Vem, vem cantar com a gente Ser feliz cantando Vem cantar” Foi com essa leveza que o Coral da Sefaz abriu, nessa segunda-feira (02/09), no auditório da sede III da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Mês do Fazendário 2019, evento que reúne uma série de atividades ao longo do mês de setembro, em […]
Tabela Atualizada Selic Setembro/2019
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o COMUNICADO AO MERCADO publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 14 de agosto de 2019, na página 71, e no jornal impresso Diário do Nordeste de 19 de agosto de 2019, página 8 do caderno “Classificados +serviços”, o qual dispõe sobre a Chamada […]
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) informa que referente à Nota Técnica 2019.001 – NF-e, serão ativadas as validações facultativas abaixo listadas. Lembramos que todas as validações de caráter obrigatório, serão devidamente implantadas. – Regra de Validação BA10-40, possibilitando a utilização do CNPJ 8 com o objetivo de identificar que a nota foi emitida pelo mesmo […]
O Governo do Estado do Ceará divulga, para conhecimento dos interessados, o documento denominado Chamada Pública COFIS/SECEX-Tesouro nº 01/2019 (clique aqui), com o fim de solicitar a apresentação de propostas de instituições financeiras para a celebração de operação de crédito, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, destinada ao […]
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) informa aos contribuintes que os seguintes endereços (URLs), utilizados pelo Integrador Fiscal, não estarão mais disponíveis a partir do dia 19/08/2019: – https://apiintegrador.azurewebsites.net – https://integrador.blob.core.windows.net – https://validador-fiscal-api.azurewebsites.net O Integrador passará a utilizar aos novos endereços (URLs) abaixo, conforme foi informado por comunicados publicados nos dias 08/02/2019, 03/04/2019 e 29/07/2019: – […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará comunica aos emissores de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) que o Manual de Orientação Contribuinte versão 1.00b, que remove a tag pICMSInterPart do schema XML do BP-e, será implantado a partir das seguintes datas: – Ambiente de homologação em 06/08/19. – Ambiente de produção em 02/09/19.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, desde 07/08, o Sistema de Trânsito de Mercadoria (Sitram) passará a registrar o Trânsito Livre em sua nova versão. As pendências de Trânsito Livre geradas pelo Sitram serão controladas a partir desta data, motivo pelo qual as notas fiscais registradas anteriormente como Trânsito Livre não serão controladas. […]