A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do Ceará (Facic) realizam, nesta terça-feira (14/05), às 15h, na sede da Federação (Largo da Assembleia, s/n, 2° andar – Ed. Palácio do Comércio, Centro), solenidade de oficialização da posse dos integrantes do Conselho Estadual de […]
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A quarta e penúltima parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence nesta quarta-feira (08/05). O pagamento pode ser efetuado independente da quitação das três primeiras parcelas ou da existência de débitos anteriores. Para imprimir o boleto, basta acessar o link e informar o chassi do veículo, ou a placa e o […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que os problemas ocorridos, nesta terça-feira (07/05), na emissão de notas fiscais eletrônicas, referentes às rejeições nº 906 e nº 938 (NT 2018.005), foram resolvidos após uma atualização do sistema.
O Governo do Ceará prorrogou, para 31 de maio, o prazo para que o produtor rural compareça a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará e comprove que exerce atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre […]
Secretários da Fazenda do Norte e Nordeste participam, nesta sexta-feira (03/05), de reunião para discutir os desafios da gestão fiscal dos estados. Na pauta, temas como Reforma Tributária e medidas adotadas pelas unidades federativas para o equilíbrio das contas públicas. A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, abrirá o encontro, que terá início, às […]
Tabela atualizada da Selic de maio/2019.
Termina, no dia 31 de maio, o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 12,5%. Com a medida, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) espera arrecadar cerca de R$ 100 milhões. Em 2018, o Governo do Estado recebeu R$ 67 milhões […]
A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) obteve o segundo lugar na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Estado, realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE). A análise levou em consideração os serviços prestados, em 2018, pelas 61 ouvidorias do Executivo estadual. Foram avaliados aspectos como resolutividade das […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos fabricantes de Módulos Fiscais Eletrônicos (MFEs), homologados pelo Estado, que já está disponível no Portal CF-e/MFE, no ambiente de Fabricantes, o novo certificado “e-SAT”, padrão ICP-Brasil, que substituirá o atual a partir do dia 06 de maio. Dessa forma, solicitamos, que sejam realizados testes de ativação […]