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Integrantes do Condecon tomam posse formal nesta terça-feira (14/05)

13 de maio de 2019 - 16:57 # # # # #

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do Ceará (Facic) realizam, nesta terça-feira (14/05), às 15h, na sede da Federação (Largo da Assembleia, s/n, 2° andar – Ed. Palácio do Comércio, Centro), solenidade de oficialização da posse dos integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon).

A titular da Sefaz-CE, Fernanda Pacobahyba, e o vice-presidente da Facic, José Damasceno Sampaio, serão nomeados, respectivamente, como presidente e vice-presidente do colegiado. Já o representante do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC), Eliezer Pinheiro, será empossado formalmente como secretário do Condecon.

Na ocasião, será aprovada a proposta de Regimento Interno previamente acordada entre os conselheiros.

Sobre o Condecon

Instalado no início do mês passado, o Condecon, com composição paritária, conta com nove representantes do Fisco estadual, dos quais seis são da Sefaz, e nove de entidades do setor produtivo e de categorias profissionais.

O colegiado pretende fortalecer o diálogo com a sociedade e debater ideias para estreitar a relação entre o Fisco e os contribuintes, melhorando o ambiente de negócios no Ceará.

Entre as atribuições do Condecon estão planejar, elaborar, coordenar e executar a política estadual de proteção ao contribuinte; analisar as sugestões encaminhadas ao colegiado; orientar sobre os direitos, garantias e deveres dos contribuintes e conscientizar sobre os tributos e sua função social.

Confira aqui a composição do Condecon.

Serviço:

Solenidade de Posse dos Membros do Conselho de Defesa do Contribuinte
Data: 14/05/2019 (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Sede da Facic (Largo da Assembleia, s/n, 2° andar-Ed. Palácio do Comércio, Centro, Fortaleza)