Para fortalecer o relacionamento com os contribuintes nestes tempos de distanciamento social causado pelo novo coronavírus, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) criou, por meio de portaria, a Comissão Técnica Emergencial para Acompanhamento de Atendimento durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O objetivo é aprimorar o atendimento virtual do órgão no […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) tem buscado fortalecer o atendimento à população nesta quarentena contra o coronavírus, em que as atividades presenciais do órgão foram suspensas, com exceção dos postos fiscais. Do dia 23 de março – data em que a Sefaz iniciou o home office – até essa quinta-feira (23/04), foram realizados cerca […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua inovando e trazendo facilidades para a rotina dos contribuintes. A partir deste mês, microempreendedores individuais (MEI), produtores rurais e outras categorias não inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) poderão emitir Nota Fiscal Avulsa (NFA) pela internet, sem burocracia. A medida havia sido implementada, em fevereiro deste […]
A partir deste mês, os contribuintes com processos no Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), podem ser intimados para a fase de sustentação oral pelo aplicativo de mensagens Whatsapp. Para ter acesso ao novo serviço, os interessados devem preencher e assinar […]
Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem corrigir, até o dia 30 de abril, dados de notas fiscais registradas no Sistema de Controle de Trânsito de Mercadorias (Sitram), mesmo que não tenham aberto processo no Sistema de Alteração de Nota Fiscal (Sanfit). Os interessados poderão alterar o código de cobrança […]
Dando continuidade ao projeto de simplificação das obrigações tributárias, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implementa medida que facilita a rotina dos artesãos. A partir deste mês, os profissionais que trabalham com artesanato poderão emitir Nota Fiscal Avulsa (NFA) em processo totalmente digital e sem custos. Com a nova determinação, os empreendedores não precisarão […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, nesta segunda-feira (03/02), de reunião com empresários na sede da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FDCL-CE). Ela apresentou uma série de medidas que vêm sendo implementadas pelo Fisco cearense para simplificar os procedimentos tributários e melhorar o ambiente de negócios […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), realizou, em 2019, 3.032 julgamentos. Desses, 1.818 foram proferidos na 1ª instância, 1.143 na 2ª instância e 71 na Câmara Superior. As decisões de 1ª instância corresponderam a cerca de R$ 5,6 bilhões em créditos tributários. Para a […]
A presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat), Francisca Marta Sousa, comunica que, em cumprimento ao Provimento nº 02/2019 do Conselho de Recursos Tributários, a intimação do sujeito passivo ou seu representante legal, no âmbito do Processo Administrativo Tributário (PAT), poderá ser realizado por meio do aplicativo WhatsApp. A nova modalidade de […]
Foi realizada, nesta quarta-feira (18/12), na sede da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a última reunião do ano do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon), que teve como tema a simplificação tributária. Na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, apresentou para o colegiado o projeto “Sefaz Simplifica”, iniciativa que abrange uma […]