O Governo do Ceará publicou, na última terça-feira (2/3), o Decreto nº 33.956, que possibilita à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) acessar informações relativas a contas de depósitos ou aplicações financeiras de contribuintes alvo de ações fiscais. Também estabelece procedimentos para resguardar o sigilo das informações obtidas. Com as novas regras, a Sefaz busca […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, neste mês, o projeto “Sefaz Dialoga”, lançado em 2019 para promover uma maior interação entre o Fisco estadual e a sociedade. Nesta quinta-feira (4/3), às 15h, a Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi) apresenta a plataforma Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para contribuintes, advogados, contadores, estudantes, servidores fazendários […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2020. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nessa segunda-feira (1º/3), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, neste mês, o projeto “Sefaz Dialoga”, lançado em 2019 para promover uma maior interação entre o Fisco estadual e a sociedade. Na próxima quinta-feira (4/3), às 15h, a Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi) apresenta a plataforma Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para contribuintes, advogados, contadores, estudantes, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação fiscal, promove, nesta terça-feira (23/02), às 10h, mais uma edição do Circuito de Lives Engaja Cidadão, desta vez com o tema “Como a educação fiscal contribui para a transformação social?”. O bate-papo virtual será transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz […]
Os secretários estaduais da Fazenda de todo o País encaminharam, nessa quinta-feira (18/02), carta aos ministérios da Saúde e Economia pedindo mais recursos para o enfrentamento da segunda onda da pandemia do novo coronavírus. Assinam o documento o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, […]
Antonio Cardoso – Comunicação Institucional – Texto Marcos Moura – Foto O setor de eventos foi um dos mais impactados pela pandemia em todo o País. Aqui no Estado, recentemente o governador Camilo Santana anunciou medidas com o intuito de reduzir os prejuízos causados por quase um ano sem atividades para aqueles que atuam nessa área. Como […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz–CE) editou, nesta quinta-feira (18/02), portaria que disciplina o teletrabalho, em caráter emergencial e temporário, para os servidores do órgão até o dia 28 de fevereiro. As regras se ajustam ao Decreto n◦ 33.936/2021, do Governo do Estado, que prorrogou o isolamento social e estabeleceu medidas para conter a […]
O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação dos estados. As alíquotas permanecem estáveis há muitos anos. Os valores elevados são decorrentes da alteração da política de preços da Petrobras, que prevê reajustes baseados nas cotações internacionais do petróleo e do dólar, repassando ao preço dos combustíveis toda […]
Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021, que venceu nessa quarta-feira (10/02), ainda podem fazer o pagamento. Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ou os aplicativos Meu IPVA e Ceará App e emitir o boleto do […]