Foi publicado, nesta quinta feira (14/05), no Diário Oficial do Estado, o decreto que estende prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), devido à continuidade da quarentena imposta pelo novo coronavírus. Inicialmente previstos no Decreto n° 33.526/2020, a maioria dos prazos venceriam […]
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Em até três dias, é possível obter o registro e as inscrições estadual e municipal de forma 100% digital A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, reduziu, em março deste ano, o tempo médio de formalização de novas empresas para três dias. O resultado levou […]
Os cenários possíveis para a retomada da economia cearense pós-pandemia foram discutidos, nessa quarta-feira (06/05), pelos secretários estaduais Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho) e Fabrízio Gomes (Tesouro/Fazenda) durante live promovida pela Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Feeac) da Universidade Federal do Ceará (UFC). A conversa, mediada pelo professor Paulo Matos, foi transmitida […]
O governador Camilo Santana anunciou a prorrogação do decreto que estipula o isolamento social no Estado por mais 15 dias – até 20 de maio. O documento, que mantém as restrições estabelecidas anteriormente, institui ainda o uso obrigatório de máscaras em todo o Ceará já a partir desta quarta-feira (6). Além disso, um segundo decreto […]
Para facilitar o acesso da população a um dos principais equipamentos de proteção individual no combate à proliferação do novo coronavírus e ajudar artesãos nessa confecção, o Governo do Ceará passa a considerar as máscaras faciais provenientes de trabalho manual como produto de artesanato regional. Com isso, os produtores de máscaras caseiras não terão de […]
A secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou, nesta sexta-feira (24/04), sugestões elaboradas pelo programa de governança interfederativa “Ceará um Só” para melhorar o desempenho fiscal do município de Jijoca de Jericoacoara. A exposição foi realizada durante reunião virtual, da qual participaram o secretário de Turismo, Arialdo Pinho; o prefeito de Jijoca de […]
Os cidadãos cearenses já podem consultar o Boletim de Arrecadação do mês de março. O relatório está disponível neste site, no menu Transparência, opção Arrecadação. Nele, é possível ver o comportamento das receitas de impostos e taxas, bem como das transferências constitucionais. O documento mostra que, no mês passado, a arrecadação total do Estado atingiu […]
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participou, nesta sexta-feira (17/04), de uma live no perfil do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Ceará (Sescap-CE) no Instagram. Na conversa com o presidente da entidade, Gilson Castro, a gestora falou sobre as medidas que […]
Servidores e colaboradores do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ofereceram, nessa terça-feira (14/04), um café da manhã para pessoas em situação de rua que vivem no entorno da sede principal da instituição, no Centro. A ação de solidariedade, que trouxe alívio para cerca de 60 desabrigados, dá continuidade […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não acatou proposta do Governo do Ceará de adiar, por 90 dias, o pagamento de parcelas dos programas de refinanciamentos de dívidas tributárias (Refis). A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (3), durante reunião virtual. O Estado havia solicitado a prorrogação do vencimento das parcelas relativas aos meses de […]