O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), sedia, entre os dias 5 e 7 de junho, na sede 3 da Receita estadual (Av. Alberto Nepomuceno, nº 6, Centro, Fortaleza-CE), o 17º Encontro Nacional de Corregedores das Secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Com o tema “Compliance: Ética […]
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Acaba nesta sexta-feira (31) o prazo para os produtores rurais se recadastrarem junto à concessionária Enel Distribuição Ceará. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre a fatura de energia elétrica. O Governo do Ceará prorrogou o período até 31 de maio, após verificar […]
Acaba nesta sexta-feira (31) o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 12,5%. Com a medida, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) espera arrecadar cerca de R$ 100 milhões. Em 2018, o Governo do Ceará recebeu R$ 67 milhões por meio […]
O Governo do Ceará cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos primeiros quatro meses deste ano. Os resultados fiscais alcançados pelo Estado foram apresentados, nessa terça-feira (28), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa. Na apresentação, a secretária […]
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, apresenta, nesta terça-feira (28), a partir das 16h30, na Assembleia Legislativa, o relatório de avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019. A prestação de contas será realizada durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). Serviço: Apresentação dos resultados fiscais do primeiro […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e seis entidades que representam a categoria fazendária assinam, nesta terça-feira (28), às 10h30, no auditório da Sede 3 da instituição (Av. Alberto Nepomuceno, nº 6, Centro), o Convênio de Cooperação Técnica para Reestruturação do Centro de Memória da Secretaria. O documento é celebrado entre a Sefaz e […]
Faltando 15 dias para o fim do prazo para o recadastramento dos produtores rurais, 30% dos trabalhadores ainda não compareceram a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará para comprovar que exercem atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) visitaram, nesta quarta-feira (08/05), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) para conhecer as ferramentas tecnológicas que estão sendo utilizadas para reduzir os índices de violência no Estado. Uma das soluções apresentadas pelo titular da SSPDS, André Costa, foi o Big […]
Representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Ceará (MPCE) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) participaram, nesta segunda-feira (06/05), da primeira reunião do grupo operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A iniciativa tem o objetivo de implementar ações conjuntas de […]
Secretários de Fazenda do Norte e Nordeste se reuniram, nesta sexta-feira (03/05), na sede da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), para discutir os desafios da gestão fiscal dos estados e propostas de reforma tributária. Os professores Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV),e Nelson Machado, ex-ministro da […]