A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que os dados da Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) estão disponíveis no portal Siget. Ressaltamos que o nome do indicador foi alterado de TEF para MEIOS DE PAGAMENTOS, pois a nova versão traz dados do TEF, Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP) e, posteriormente, marketplace.
Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua, nesta segunda-feira (10/08), a migração gradativa dos processos administrativos disponíveis no sistema Vipro para o sistema Tramita. O manual do sistema e os vídeos com orientações para o uso podem ser acessados pelo link: http://www2.sefaz.ce.gov.br/ead/pluginfile.php/5556/mod_resource/content/160/Tramita/01.html Estão disponíveis no Tramita os processos administrativos listados abaixo: PROTOCOLO VIRTUAL PROCESSOS […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, na impossibilidade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CFe), modelo 59, o contribuinte deverá emitir Nota Fiscal de Venda ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em contingência. O contribuinte deve ficar atento ao prazo de emissão da NFC-e em caráter de contingência, conforme previsto na Instrução […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua, nesta segunda-feira (03/08), a migração gradativa dos processos administrativos disponíveis no sistema Vipro para o sistema Tramita. Estão disponíveis no Tramita os processos administrativos listados abaixo: DIVIDA ATIVA – PGE DIVIDA ATIVA – PGE – PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA – PGE – REVISAO DE DIVIDA INSCRITA Informamos que […]
Tabela atualizada Selic Agosto / 2020
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que os processos administrativos listados abaixo voltaram a ficar disponíveis na ferramenta Vipro. ITCD CONSULTA FISCAL DISPENSA DE MULTAS E JUROS IMPUGNAÇÃO DE DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA OUTROS ICMS REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO NOVO (CONCESSÃO DO PRIMEIRO REGIME) (Sub-categoria) REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO – AÇOS PLANOS […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua, nesta segunda-feira (27/07), a migração gradativa dos processos administrativos disponíveis no sistema Vipro para o sistema Tramita. Estão disponíveis no Tramita os processos administrativos listados abaixo: AUDITORIA FISCAL RESPOSTA TERMO DE INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO CADASTRAMENTO DE FABRICANTES DE MÓDULOS FISCAIS CADASTRAMENTO DE REVENDEDORES DE […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que o sistema Tramita está em manutenção e estamos tomando as providências necessárias para os devidos reparos.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa às Software Houses que o processo de liberação das Software Houses, para operação no Estado do Ceará, o qual se baseava anteriormente na verificação técnica da comunicação do Aplicativo Comercial com o MFE e, ainda, no processo de validação dos meios de pagamento, tem como […]