A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua, nesta segunda-feira (13/07), a migração gradativa dos processos administrativos disponíveis no sistema Vipro para o sistema Tramita. Estão disponíveis no Tramita processos administrativos listados abaixo: ICMS REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO NOVO (CONCESSÃO DO PRIMEIRO REGIME), VIGENTE E NÃO VIGENTE (Subcategoria) REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO – CRÉDITO PRESUMIDO […]
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua, nesta segunda-feira (06/07), a migração gradativa dos processos administrativos disponíveis no sistema Vipro para o sistema Tramita. Estão disponíveis no Tramita os assuntos processuais listados abaixo: IPVA DESVINCULAÇÃO DE DÉBITO – LEILÃO CONSULTA FISCAL DISPENSA POR FURTO, ROUBO OU SINISTRO IMPUGNAÇÃO DE DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA […]
Tabela atualizada Selic Julho / 2020
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua, nesta segunda-feira (29/06), a migração gradativa dos assuntos processuais disponíveis no sistema Vipro para o sistema Tramita. Estão disponíveis no Tramita os assuntos processuais listados abaixo: Jurídico (categoria) – Processos Judiciais (sub-categoria) – Encaminhar decisões judiciais para cumprimento – Prestar informações para PGE e órgãos externos Em […]
Comunicamos que os procedimentos relativos à Redesim, antes realizados no Ambiente Seguro do nosso site (www.sefaz.ce.gov.br), serão migrados para o próprio sistema da Redesim, localizado no Portal de Serviços do site da Junta Comercial do Ceará (Jucec). Sendo assim, a opção “Alteração de sócios” não está mais disponível na página da Sefaz, mas, em breve, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que o sistema Tramita estará indisponível nesta quinta-feira (25/06), no período das 17h30 às 18h30, para atualização de versão.
Informamos que a Instrução Normativa nº35/2020, que institui e disciplina o Sistema de Virtualização e Tramitação de Processos Administrativos Eletrônicos (Sistema Tramita) na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (23/06). Confira a Instrução Normativa, na íntegra, aqui. Em caso de dúvidas, entre em contato com a […]
Como forma de simplificar o procedimento dos transportadores rodoviários de passageiros, comunicamos que, de forma excepcional em função da pandemia da Covid-19, a regra de validação “Vedar cancelamento se data/hora de autorização do evento for superior à data/hora do embarque” (Rejeição 220), aplicada aos bilhetes de passagem eletrônicos (BP-e), será desabilitada pelo prazo de 60 […]