No sentido de aperfeiçoar e melhorar o cadastramento de bens e direitos nas guias do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, informamos que se encontra disponibilizado mais um tipo de bem/direito. Trata-se do código 53 - LCI OU LCA, cujas siglas significam, respectivamente, Letras de Câmbio Imobiliário e Letras de Câmbio Agrário, […]
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Categoria: Comunicados
TABELA SELIC ATUALIZADA PARA MARÇO/2014
ATUALIZAÇÃO TABELA SELIC - FEVEREIRO/2014
A SEFAZ/CE comunica as Transportadoras do Estado do Ceará que por força do Ajuste SINIEF nº 09/2007, o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, será utilizado pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, […]
ATUALIZAÇÃO DA TABELA SELIC JANEIRO/2014
Por motivo de adequação na infraestrutura tecnológica centralizada, comunicamos que o Portal de INTERNET da Sefaz estará indisponível no dia 15/12/13 (domingo) no período de 8:00h às 13:00h. Salientamos que o serviço de autorização de Notas Fiscais Eletrônicas estará funcionando normalmente durante o mesmo período.CAT-TIC / CESINF.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará disponibilizou desde o dia 5/12/2013, mais um serviço ao contribuinte no Projeto SEFAZ SIMPLIFICA: Restituição do IPVA via Internet, onde o contribuinte fará o pedido por meio do site da SEFAZ e terá sua restituição analisada no prazo de até 72h. Após a homologação o valor devido […]
SEFAZ REALIZA DIA 18 DE DEZEMBRO LEILÃO DE MERCADORIAS A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ vai promover o segundo leilão de mercadorias do exercício fiscal de 2013, no próximo dia 18 de dezembro de 2013 a partir das 9 horas, no Auditório da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - […]
ATUALIZAÇÃO TABELA SELIC - DEZEMBRO/2013
Informamos aos Revendedores/Distribuidores, fabricantes e usuários de ECF que se encontra disponibilizado, no ambiente seguro da Sefaz-CE, módulo para informação das vendas de ECF realizadas mensalmente por seu estabelecimento. Objetivando facilitar o acesso, disponibilizamos o Manual Revendedor ECF, no endereço eletrônico www.sefaz.ce.gov.br, Seção Download, Opção SECF. Lembramos que os pedidos de uso de ECF somente […]