Categoria: Comunicados

ATUALIZAÇÃO TABELA SELIC NOVEMBRO/2013

Contribuintes enquadrados no Decreto nº 31.270/13 (material de construção, ferragens e ferramentas) devem verificar na pasta: “13 - COMUNICADO”, que se enconta neste site, no link: Legislação Tributária / Legislação Disponível (PDF) / 13 - COMUNICADO, comunicado detalhado sobre prorrogação dos efeitos do citado decreto.

ATUALIZAÇÃO TABELA SELIC OUTUBRO/2013

A SEFAZ-CE quer lhe proporcionar o melhor resultado e conforto nesse evento, pensando nisso selecionamos algumas informações: A participação no evento é reservado ao grupo de Secretários de Fazenda dos Estados e seus assessores. Todo o contato para informações e procedimento de inscrição será feito via MSV - Multi Serviços que está assessorando a SEFAZ […]

ATUALIZAÇÃO TABELA SELIC SETEMBRO/2013

Sr. Contribuinte,     A Sefaz/CE comunica as empresas do SEGMENTO DE TRANSPORTE DE CARGAS que disponibilizou um link para atender os novos pedidos de Credenciamento como Emissor de CT-e, e deverá ser realizado através de Certificado Digital da empresa, padrão ICP-Brasil, a partir do seguinte endereço:  https://www2.sefaz.ce.gov.br/cne-internet/. Quem já se encontra credenciado está dispensado […]

Foi disponibilizada pela Sefaz/ SP a nova versão 1.2.13 do aplicativo emissor gratuito de CT-e que corrige os problemas relativos a “erros inesperados” relatados pelos usuários da versão anterior. Para acessar clique no seguinte endereço: http://www.emissorcte.fazenda.sp.gov.br/. Desde 1º de dezembro de 2012, estão obrigados à emissão do CT-e os transportadores dos modais ferroviário e dutoviário, além dos transportadores […]

A versão 1.2.12 do Emissor de CT-e, versão de produção, disponibilizada em 20/08/2013, está com problema de apresentar erro inesperado, ao iniciar, em alguns casos. A solução paliativa é utilizar o navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox e iniciar o aplicativo Emissor pelo link disponível em www.fazenda.sp.gov.br/cte, menu Emissor de CT-e, em vez de iniciar […]

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ comunica a todos os interessados que estará realizando Audiência Pública enfocando a licitação para Implantação e Operacionalização do Novo Modelo de Emissão de Documentos Fiscais de Operações de Venda ao Consumidor no Estado do Ceará, através dos Módulos Fiscais Eletrônicos, a realizar-se às 9:00 h […]

INFORMATIVO REFIS 2013 CONDIÇÕES ESPECIAIS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCALO Governo do Estado do Ceará e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, por meio da Lei nº 15.384, de 25 julho de 2013, institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2013, que estabelece condições especiais aos contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD […]