Categoria: Contribuinte Pai d’Égua

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa às empresas participantes do Programa Contribuinte d’Égua, que já está disponível, desde dia 18/10/23 a classificação atualizada no Portal do Contribuinte Pai d’Égua. As empresas terão até o dia 30/10/2023 para corrigir divergências que impactem em sua classificação. Após esse prazo, serão analisados os processos e disponibilizada […]

Você já conhece as empresas que fazem parte do Contribuinte Pai d’Égua? A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou, nesta quarta-feira (04/05), a lista dos mais de 16 mil estabelecimentos classificados pelo cumprimento regular das obrigações fiscais. Os participantes já estão sendo beneficiados com a primeira contrapartida do programa: prazos diferenciados para correção de […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, na primeira quinzena de abril, serão inseridos mais contribuintes no Programa Contribuinte Pai d’Égua. A medida atende à Instrução Normativa nº 22/2021, que trata da atualização trimestral dos dados do programa. O desempenho dos contribuintes será mensurado pelos seguintes indicadores: 1- Entrega de Escrituração Fiscal Digital […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, conforme determina a Instrução Normativa nº91/2021, que trata da atualização trimestral dos dados do programa Contribuinte Pai d’Égua, a base de dados foi atualizada no dia 14/01/2022. O desempenho dos contribuintes será mensurado pelos mesmos 6 indicadores de outubro de 2021: 1- Entrega de Escrituração Fiscal […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, conforme determina a Instrução Normativa nº 91/2021, que trata da atualização trimestral dos dados do programa Contribuinte Pai d’Égua, a base de dados será atualizada nesta primeira quinzena de janeiro de 2022. O desempenho dos contribuintes será mensurado pelos mesmos 6 indicadores de outubro de 2021: […]

O Programa Contribuinte Pai d’Égua já beneficiou 428 empresas com o maior prazo para solução de pendências de credenciamento para pagamento posterior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A primeira contrapartida foi concedida desde novembro e faz parte do programa de conformidade tributária da Secretaria da Fazenda do Ceará, que pontua contribuintes […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, conforme a Instrução Normativa (IN) 91/2021, a partir do dia 8 de novembro, serão concedidos aos contribuintes bem classificados no Programa Contribuinte Pai d’Égua prazos diferenciados para resolução de eventuais pendências no Sistema de Credenciamento (Sicred). Conforme prevê a IN 91/2021, antes do descredenciamento, o contribuinte […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) incluiu mais quatro indicadores de conformidade tributária no Programa Contribuinte Pai d´Égua. A partir deste mês, as 200 empresas que fazem parte do projeto-piloto serão também pontuadas pela correta escrituração de notas fiscais de entrada e saída nas escriturações fiscais digitais (EFDs). “A ideia é identificar aqueles contribuintes […]

Com o objetivo de fortalecer a relação fisco-contribuinte, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), por meio da Secretaria Executiva da Receita, realizou, na primeira quinzena de julho, uma série de entrevistas com os setores produtivos do Estado. Na oportunidade, as entidades conheceram mais o programa Contribuinte Pai d’Égua e deram sugestões sobre as contrapartidas […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que, nesta terça-feira (15/06), a base de dados do projeto piloto do programa Contribuinte Pai d’Égua será atualizada. Esse procedimento acontecerá trimestralmente com o objetivo de requalificar a classificação do contribuinte. Neste momento, a atualização será baseada no desempenho dos dois primeiros indicadores já lançados: – Entrega […]