O decreto de isolamento social no Ceará será novamente prorrogado. Desta vez com novidades. Cidades do Interior com índices de Covid-19 crescentes terão isolamento rígido, ao passo que as atividades econômicas entram em fase de transição para uma abertura responsável. As informações foram repassadas na noite deste sábado (30) pelo governador Camilo Santana e o […]
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Categoria: CORONAVÍRUS (COVID-19)
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realizou, nesta sexta-feira, 29, reunião virtual para discutir a situação fiscal do Estado e a retomada econômica gradual e pós pandemia do coronavírus. Na ocasião, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, destacou a criação da comissão para apoiar a retomada gradual das […]
Para apoiar a retomada gradual das atividades econômicas no Estado, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) criou uma comissão para implementar medidas financeiras e tributárias favoráveis aos setores produtivos. Com isso, a Sefaz-CE pretende fortalecer a confiança com os contribuintes e a sociedade. As diretrizes do novo comitê estão contempladas na Portaria nº 153/2020, […]
Seguem, até o dia 31 de maio, as ações de fiscalização para o cumprimento das medidas de isolamento mais rígidas em Fortaleza. O Decreto Estadual nº 33.594, publicado no Diário Oficial do Estado, nessa quarta-feira (20), estendeu o prazo do plano de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). “O mais importante nesse momento é que a […]
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nessa sexta-feira (15) carta em que manifesta a preocupação com a delonga na sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39/2020). A carta, assinada pelos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito […]
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada nessa sexta-feira (15/5), a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020, estabelecendo […]
Foi publicado, nesta quinta feira (14/05), no Diário Oficial do Estado, o decreto que estende prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), devido à continuidade da quarentena imposta pelo novo coronavírus. Inicialmente previstos no Decreto n° 33.526/2020, a maioria dos prazos venceriam […]
A estátua de Alberto Nepomuceno, localizada em frente à sede principal da Sefaz-CE, ganhou, nessa segunda-feira (11/05), uma máscara para conscientizar a população sobre a importância de se proteger contra o novo coronavírus. A iniciativa partiu do Centro de Memória da Fazenda e contou com o apoio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna […]
Os cenários possíveis para a retomada da economia cearense pós-pandemia foram discutidos, nessa quarta-feira (06/05), pelos secretários estaduais Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho) e Fabrízio Gomes (Tesouro/Fazenda) durante live promovida pela Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Feeac) da Universidade Federal do Ceará (UFC). A conversa, mediada pelo professor Paulo Matos, foi transmitida […]
O governador Camilo Santana anunciou a prorrogação do decreto que estipula o isolamento social no Estado por mais 15 dias – até 20 de maio. O documento, que mantém as restrições estabelecidas anteriormente, institui ainda o uso obrigatório de máscaras em todo o Ceará já a partir desta quarta-feira (6). Além disso, um segundo decreto […]