Para facilitar o acesso da população a um dos principais equipamentos de proteção individual no combate à proliferação do novo coronavírus e ajudar artesãos nessa confecção, o Governo do Ceará passa a considerar as máscaras faciais provenientes de trabalho manual como produto de artesanato regional. Com isso, os produtores de máscaras caseiras não terão de […]
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Categoria: CORONAVÍRUS (COVID-19)
Para fortalecer o relacionamento com os contribuintes nestes tempos de distanciamento social causado pelo novo coronavírus, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) criou, por meio de portaria, a Comissão Técnica Emergencial para Acompanhamento de Atendimento durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O objetivo é aprimorar o atendimento virtual do órgão no […]
A plataforma esclarece dúvidas, recebe denúncias e combate os efeitos das informações falsas O Governo do Ceará lança nesta quarta-feira (29) a Antifake CE, uma agência oficial para checagem de dados e estabelecimento da verdade em temas ligados à administração pública estadual. O objetivo […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) tem buscado fortalecer o atendimento à população nesta quarentena contra o coronavírus, em que as atividades presenciais do órgão foram suspensas, com exceção dos postos fiscais. Do dia 23 de março – data em que a Sefaz iniciou o home office – até essa quinta-feira (23/04), foram realizados cerca […]
Na busca por alternativas para desenvolver ações em tempos de distanciamento social, o Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE) lança o circuito de lives Engaja Cidadão, no perfil oficial do instagram @sefazceara. A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como função social do tributo; orçamento público; educação para a cidadania; o […]
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participou, nesta sexta-feira (17/04), de uma live no perfil do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Ceará (Sescap-CE) no Instagram. Na conversa com o presidente da entidade, Gilson Castro, a gestora falou sobre as medidas que […]
Servidores e colaboradores do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ofereceram, nessa terça-feira (14/04), um café da manhã para pessoas em situação de rua que vivem no entorno da sede principal da instituição, no Centro. A ação de solidariedade, que trouxe alívio para cerca de 60 desabrigados, dá continuidade […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não acatou proposta do Governo do Ceará de adiar, por 90 dias, o pagamento de parcelas dos programas de refinanciamentos de dívidas tributárias (Refis). A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (3), durante reunião virtual. O Estado havia solicitado a prorrogação do vencimento das parcelas relativas aos meses de […]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou na manhã desta sexta-feira (3), por 90 dias, os prazos de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) apurado no âmbito do regime do Simples Nacional referente às competências de março, abril e maio de 2020. A decisão atende à solicitação encaminhada na noite […]
O Governo do Ceará, por meio do Comitê de Gestão por Resultados e de Gestão Fiscal (Cogerf), criou o Plano de Contingenciamento de Gastos, com 14 medidas para reduzir o impacto da crise do novo coronavírus nas finanças do Estado. Ao definir as ações, os membros do Cogerf levaram em consideração o aumento dos gastos […]