A dois meses de completar um ano de integração total à Rede Nacional para a Simplificação da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já liberou 53 mil pedidos de registro estadual pela internet, de forma automática. Desse total, quase 44 mil foram de inscrições no Cadastro Geral da […]
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Categoria: Notícias
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou, nesta quinta-feira (4/6), um balanço da situação fiscal do Estado nos primeiros meses deste ano. A prestação de contas foi realizada aos deputados estaduais durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa. Os dados mostram […]
Para apoiar a retomada gradual das atividades econômicas no Estado, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) criou uma comissão para implementar medidas financeiras e tributárias favoráveis aos setores produtivos. Com isso, a Sefaz-CE pretende fortalecer a confiança com os contribuintes e a sociedade. As diretrizes do novo comitê estão contempladas na Portaria nº 153/2020, […]
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realiza, nesta sexta-feira (29/05), às 14h, no canal Sefaz Ceará no YouTube, reunião para discutir a situação fiscal do Estado e a retomada econômica no pós-pandemia. Na ocasião, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, mostrará os impactos do novo coronavírus nas finanças […]
O homem sempre contou histórias. Seja nos desenhos rupestres em paredes de cavernas onde evocavam a arte da caça, passando por bardos ao longo de campos e cidades narrando as conquistas de senhores e cavalheiros, até chegar aos entes queridos desfiando aventuras para fazer dormir uma criança. Mas o ato de contar história não se […]
Para comemorar o Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado nessa segunda-feira (25/5), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, em seu canal no YouTube (Sefaz Ceará), o webinar “O desafio das administrações tributárias: o equilíbrio das contas públicas e o combate à pandemia”, que teve a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; do […]
Com o acordo sobre a Lei Kandir homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (20/05), o Ceará deve receber, até 2037, R$ 828,2 milhões da União. De 2020 a 2030, o envio anual será de R$ 57,12 milhões. Nos anos seguintes, os repasses vão diminuindo até chegar a R$ 7,14 milhões em 2037. Para […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF), promoverá, de segunda a sexta (25 a 29/05), diversas atividades em comemoração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado em 25 de maio. Neste ano, em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a programação será toda virtual. Estão previstas […]
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nessa sexta-feira (15) carta em que manifesta a preocupação com a delonga na sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39/2020). A carta, assinada pelos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito […]
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada nessa sexta-feira (15/5), a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020, estabelecendo […]