O Ceará comemora o Dia Estadual da Educação Fiscal, na próxima terça-feira (25/5). Para celebrar a data, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF), preparou uma programação virtual com diversas atividades que trarão reflexões sobre cidadania, solidariedade fiscal, reforma tributária, administração pública e curiosidades sobre a história da instituição. […]
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Categoria: Notícias
Você conhece o programa Sua Nota Tem Valor? Disponibilizado em uma plataforma totalmente virtual, o projeto foi desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE) e lançado em julho de 2020. Seus objetivos são o de conscientizar a população sobre a importância de pedir notas fiscais e estimular a participação de todos no controle e […]
Você já conferiu quantos pontos tem para concorrer às premiações do décimo sorteio do Sua Nota Tem Valor? Nesta quarta-feira (19/05), com base no concurso 05563 da Loteria Federal da Caixa Econômica, serão sorteados mais seis prêmios e rateadas premiações no valor total de R$ 450 mil, distribuídos entre os cidadãos ganhadores e as instituições […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulga plano de ação para adequar o sistema de controle das contas públicas utilizado pelo Estado ao padrão de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Os requisitos, que devem ser adotados pelos estados e municípios a partir do dia 1º […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, na próxima quinta-feira (20/05), a 19ª edição do Conecte-se. O encontro online traz o tema: “Visão Geral do Processo Administrativo Tributário – A Experiência do Estado de Minas Gerais”. O webinário será transmitido pelo canal da Sefaz Ceará e está disponível pelo link: ⠀ Para falar sobre […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) promovem, nesta segunda-feira (17/5), um webinário com o tema “Desafios do ICMS: reforma tributária nos tribunais e fragilidades na materialidade (quais grandes temas podem impactar o imposto nos próximos anos?)”. O evento terá como palestrantes os juristas Paulo de Barros […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quinta-feira (13/5), a oitava edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Contribuinte Pai d’Égua: conheça o projeto piloto de classificação dos contribuintes”. No encontro virtual, contribuintes, advogados, contadores e estudantes puderam tirar dúvidas sobre o novo programa de conformidade tributária que prevê benefícios para quem […]
O Sua Nota Tem Valor alcançou os 100 mil cadastros. Essa importante marca reforça o compromisso do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ce), com a disseminação do programa e da importância de solicitar a nota fiscal com CPF no momento da compra. O programa, que completa em maio 10 […]
Uma nova fase de migração de contribuintes para o Domicilio Eletrônico Tributário – DT-e começa a partir do dia 17 de maio. Agora será a vez dos segmentos de serviços de comércio varejistas, em CNAEs específicos, acessarem os sistemas da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), exclusivamente, pela plataforma DT-e. Entre as vantagens da ferramenta […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5), o “Conat Decide e Publica”, um informativo mensal que apresenta, de forma clara e acessível, o resumo das teses jurisprudenciais firmadas pelo órgão de julgamento. A presidente do Contencioso Tributário, Francisca Marta de Sousa, explica […]