A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (23/12), publicação com balanço de ações dos dois primeiros anos da gestão. O documento está dividido em seis eixos, totalizando 66 medidas. São eles: 1) Simplificação, 2) Diálogo e Transparência, 3) Inovação, 4) Arrecadação e Fiscalização, 5) Tesouro Estadual e Resultados Fiscais e 6) Medidas […]
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O Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), por meio do projeto Engaja Cidadão, realiza, nesta terça-feira (22/12), às 19h30, uma live com o tema “Sefaz Parceira: balanço dos 2 anos de gestão”. O encontro online contará com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e terá a mediação da presidente da TV Ceará, […]
O programa Sua Nota Tem Valor completa quatro meses nesta terça-feira (10/11). Nesse período, já foram realizados três sorteios e distribuído R$ 1.350.000,00 entre 17 cidadãos sorteados e 138 instituições sem fins lucrativos beneficiadas. O programa do Governo do Estado, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), foi criado para conscientizar a população sobre […]
Tabela atualizada Selic Agosto / 2020
Por meio da ferramenta, o cidadão pode encontrar informações sobre os mais de 420 milhões de reais investidos no combate à pandemia Uma das principais plataformas de transparência do Governo do Estado, o Ceará Transparente está disponibilizando, juntamente com a ferramenta IntegraSUS da Secretaria da Saúde (Sesa), dados específicos sobre os investimentos do Estado no enfrentamento à Covid-19. […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nessa quinta-feira (05/03), no auditório da sede III do órgão, a quarta edição do Sefaz Dialoga, com o tema “Fiscalização de Mercadorias em Trânsito”. O objetivo foi apresentar os projetos e ações da área para 2020. A titular da Sefaz-CE, Fernanda Pacobahyba, abriu o encontro agradecendo a […]
Do total arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 50% pertencem ao Estado e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos são licenciados. Muita gente pensa que os recursos oriundos do pagamento do imposto são usados exclusivamente para a melhoria de ruas e estradas, mas a aplicação do […]
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (31/10), o Decreto nº 33.327, que consolida e regulamenta a legislação (Livro I) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Ceará. A consolidação do ICMS é um marco para os contribuintes cearenses, que terão mais facilidade para acessar as regras […]
O Contencioso Administrativo do Ceará (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), realizou, na manhã desta quarta-feira (2/10), no Centro Universitário Estácio do Ceará – campus Jóquei Clube, a 66ª Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários. Cerca de 150 alunos dos cursos de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) completou, nesta quinta-feira (26/9), 183 anos de existência. Para comemorar o aniversário, dezenas de servidores se reuniram na Praça dos Fazendários, na sede principal do Órgão, onde participaram de um café da manhã, ao som do violino do maestro Gladson Carvalho, da Orquestra Filarmônica do Ceará. O secretário […]